CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/08/20201034NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 003/2020.

DEFESA.

ATA.

11/08/20201024EXTRATO DE CONTRATO Nº 005DV/2020

03/08/20201014DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

29/07/20201004PORTARIA Nº 003/2020 E NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 004DV/2020.

30/06/2020994EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 002CC/2019

15/06/2020984ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002IN/2020.



01/06/2020974EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 003CC/2019

29/05/2020964RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

19/05/2020954EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 003CC/2019

13/05/2020944ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES.

ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DO PARECER.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2020.

11/05/2020934EXTRATO DE CONTRATO PA 002DV/2020 E 003DV/2020.

08/05/2020924EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

EXTRATO DE CONTRATO PA 001DV/2020.

23/04/2020914PORTARIA N.º 02/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 “ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



24/03/2020904PORTARIA Nº 001/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID- 19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

05/03/2020894Decreto Legislativo Nº 017/2020

04/03/2020884DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020

18/02/2020874EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001CC/2019.

AVISO.

31/01/2020864ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020.



30/01/2020854RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

28/01/2020844ADJUDICAÇÃO, EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.

08/01/2020834EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 002CC/2019

06/01/2020824EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001PP/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 001IN/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 002IN/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 003CC/2019.

02/01/2020814AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

06/12/2019803PORTARIA N° 05 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

27/11/2019793Decreto Legislativo Nº 016-2019

Ata Nº 031/2019 - Sessão de Votação das Contas.

21/11/2019783NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

20/11/2019773Ata Nº 030/2019.

07/11/2019763EXTRATO DE CONTRATO.

31/10/2019753NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

23/10/2019743Portaria de Nº 004/2019 - Nomeação de Advogado, defensor dativo no Processo Legislativo de Julgamento constitucional das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2015

27/09/2019733RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

17/09/2019723REPUBLICAÇÃO: Extrato de Contrato Nº 006DV/2019

16/09/2019713Extrato de Contrato Nº 006DV/2019

12/09/2019703NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

11/09/2019693Ata Nº 022/2019 da Sessão realizada dia 10/09/2019 a qual foi feita Leitura e Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento sobre o parecer do TCM das contas do Exercicío de 2015 da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

06/09/2019683EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 002CC/2019

EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 003CC/2019

03/09/2019673EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001CC/2019

Comunicado sobre a Sessão do dia 10/09/2019

26/08/2019663Ata da segunda reunião das comissões de Constituição e Justiça , Finanças e Orçamento para discutir sobre Processo TCM N2 02349e16

20/08/2019653Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00

19/08/2019643ATA DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.

DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.



16/08/2019633HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001CC/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001CC/2019



06/08/2019623DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO.

05/08/2019613Extrato de Contrato 005DV/2019

30/07/2019603Extrato de Contrato 004DV- 2019

10/07/2019593Extrato de Contrato 003DV- 2019

10/06/2019583DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/05/2019573RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

22/04/2019563Extrato do Contrato 003IN/2019



09/04/2019553EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019

05/04/2019543EXTRATO DE CONTRATO PA 001DV/2019

EXTRATO DE CONTRATO PA 002DV/2019

01/04/2019533DECRETO Nº 0009/2019

DECRETO Nº 0010/2019

DECRETO Nº 0011/2019

DECRETO Nº 0012/2019

26/03/2019523CONTRATO nº 001PP/2019

21/03/2019513Extrato de contrato PP 001/2019

19/03/2019503AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL nº 002PP/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002PP/2019

01/03/2019493DECRETO Nº 007/2019

DECRETO Nº 008/2019

28/02/2019483Extrato de Contrato 001CC/2019

21/02/2019473DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

06/02/2019463DECRETO Nº 005/2019, De 01 de Fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/01/2019453RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

22/01/2019443PORTARIA Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - REPUBLICAÇÃO.