CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/09/20211635ATA 24 DE AGOSTO.

31/08/20211625EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA DISPENSA Nº 012DV/2021.

25/08/20211615ATA APROVADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.

23/08/20211605PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

17/08/20211595ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.

16/08/20211585PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021

11/08/20211575ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO.

RESOLUÇÃO Nº 001/202, MODIFICA OS ART. 8°, 33 E 79.

09/08/20211565PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO

04/08/20211555ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.

02/08/20211545PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE AGOSTO.

29/07/20211535EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 012DV/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 013DV/2021.

28/07/20211525EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DE 28 DE JULHO

15/07/20211515EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 011DV/2021

07/07/20211505EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 009DV/2021.

06/07/20211495TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005IN/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006IN/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 006DV/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 007DV/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 008DV/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 010DV/2021.

01/07/20211485DECRETOS Nº 32/2021 E 33/2021.

30/06/20211475ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.

28/06/20211465PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.

23/06/20211455ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.06.2021 APROVADA.

21/06/20211445PAUTA DA SESSÃO 22.06.2021.

16/06/20211435ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO, APROVADA.

INDICAÇÕES APROVADAS SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2021

14/06/20211425ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

08/06/20211415DISTRATOS

07/06/20211405DECRETO LEGISLATIVO Nº 29

DECRETOS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JUNHO DE 2021

DECRETOS

ATA

02/06/20211395DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021

DECRETOS

01/06/20211385REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2021

28/05/20211375RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

26/05/20211365DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2021 – 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/20211355DECRETO Nº 010/2021

30/04/20211345DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

29/04/20211335EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2020

12/04/20211325ATAS DE SESSÕES - ANO 2017.

ATAS DE SESSÕES - ANO 2018.

ATAS DE SESSÕES - ANO 2019.

ATAS DE SESSÕES - ANO 2020.

ATAS DE SESSÕES - ANO 2021.

06/04/20211315PORTARIA Nº 008/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021.

23/03/20211305EXTRATO DO CONTRATO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 001PP-2021

22/03/20211295PORTARIA Nº 007/2021.

16/03/20211285EXTRATO DO CONTRATO Nº 005DV-2021

01/03/20211275DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

22/02/20211265EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 004DV/2021.

PORTARIA Nº 006/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 003DV-2021.

10/02/20211255DECRETO Nº 007/2021

03/02/20211245PORTARIA Nº 004/2021.

Portaria Nº 005/2021

29/01/20211235RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/20211225TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.

25/01/20211215EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL nº 001PP/2021.

ATO ADJUDICATÓRIO001PP/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002DV-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001DV-2021.

22/01/20211205PORTARIA Nº 003/2021

20/01/20211195DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/01/20211185EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001PP/2019

11/01/20211175TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.

08/01/20211165TERMO DE POSSE.

06/01/20211155Ata Nº 001/2021

05/01/20211145AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

04/01/20211135DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

31/12/20201124DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

29/12/20201114EXTATROS DOS CONTRATOS Nº 001IN/2019 E 002IN/2019

02/12/20201104PORTARIA N° 004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA N° 005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

30/11/20201094DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

23/11/202010843º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002CC/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 002CC/2019

30/09/20201074 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL2° QUADRIMESTRE DE 2020.

24/09/20201064EXTRATO Nº 007DV/2020

11/09/20201054EXTRATO DE CONTRATO Nº 006DV/2020

19/08/20201044DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020.