CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2021AUDIÊNCIA PUBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
20/09/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO.Não
15/09/2021ATA DIA 31 DE AGOSTO.Não
13/09/2021PAUTA DIA 14 DE SETEMBRO 2021Não
02/09/2021ATA 24 DE AGOSTO.Não
25/08/2021ATA APROVADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
23/08/2021PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/08/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.Não
16/08/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021Não
11/08/2021RESOLUÇÃO Nº 001/202, MODIFICA OS ART. 8°, 33 E 79.Não
11/08/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO.Não
09/08/2021PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTONão
04/08/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/08/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE AGOSTO.Não
28/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DE 28 DE JULHONão
01/07/2021DECRETOS Nº 32/2021 E 33/2021.Não
30/06/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.Não
28/06/2021PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.06.2021 APROVADA.Não
21/06/2021PAUTA DA SESSÃO 22.06.2021.Não
16/06/2021INDICAÇÕES APROVADAS SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2021Não
16/06/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO, APROVADA.Não
14/06/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021Não
14/06/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 01 DE JUNHO DE 2021. Não
07/06/2021ATANão
07/06/2021DECRETOSNão
07/06/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JUNHO DE 2021Não
07/06/2021DECRETOSNão
02/06/2021DECRETOSNão
02/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021Não
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2021 – 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021Não
03/05/2021DECRETO Nº 010/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2020Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2021.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2020.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2019.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2018.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2017.Não
06/04/2021PORTARIA Nº 008/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021.Não
01/03/2021DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
22/02/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 004DV/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.		Não
10/02/2021DECRETO Nº 007/2021Não
03/02/2021PORTARIA Nº 004/2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 003/2021Não
20/01/2021DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2021TERMO DE POSSE.Não
06/01/2021Ata Nº 001/2021 Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
31/12/2020DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
02/12/2020PORTARIA N° 004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/11/2020DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020.Não
12/08/2020NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 003/2020.
DEFESA.
ATA.		Não
03/08/2020DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
29/07/2020PORTARIA Nº 003/2020 E NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020.Não
13/05/2020NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2020.Não
13/05/2020ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DO PARECER.Não