CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2021PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO.Não
04/08/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/08/2021PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE AGOSTO.Não
30/06/2021ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.Não
28/06/2021PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15.06.2021 APROVADA.Não
21/06/2021PAUTA DA SESSÃO 22.06.2021.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2021.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2020.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2019.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2018.Não
12/04/2021ATAS DE SESSÕES - ANO 2017.Não
22/02/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 004DV/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.		Não
08/01/2021TERMO DE POSSE.Não
12/08/2020NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 003/2020.
DEFESA.
ATA.		Não
29/07/2020PORTARIA Nº 003/2020 E NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020.Não
13/05/2020NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2020.Não
13/05/2020ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DO PARECER.Não
13/05/2020ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES.Não
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.Não
27/11/2019Ata Nº 031/2019 - Sessão de Votação das Contas.Não
21/11/2019NOTIFICAÇÃO POR EDITALNão
31/10/2019NOTIFICAÇÃO POR EDITALNão
12/09/2019NOTIFICAÇÃO POR EDITALNão
11/09/2019NOTIFICAÇÃO POR EDITALNão
11/09/2019Ata Nº 022/2019 da Sessão realizada dia 10/09/2019 a qual foi feita Leitura e Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento sobre o parecer do TCM das contas do Exercicío de 2015 da Prefeitura Municipal de Caldeirão GrandeNão
03/09/2019Comunicado sobre a Sessão do dia 10/09/2019Não
26/08/2019Ata da segunda reunião das comissões de Constituição e Justiça , Finanças e Orçamento para discutir sobre Processo TCM N2 02349e16Não
19/08/2019ATA DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.Não
09/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019 Não
15/01/2019Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019		Não
10/01/2019Ata de Posse Para Bienio 2019-2020
Termo de Posse Para Bienio 2019-2020		Não
18/12/2018DECRETO Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
05/04/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BANIA, EM 03 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.Não
23/03/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018ATO Nº 001/2018 – Pres.
REQUERIMENTO Nº 001/2018.		Sim
19/03/2018ATO E REQUERIMENTO Nº 001/2018.Não
11/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.Não
09/02/2017Regimento Interno Da Câmara Municipal de Caldeirão GrandeNão