| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 15/05/2024 | 2166 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 15/05/2024 | 1170 | 11 | RESOLUÇÃO CMS 02-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 15/05/2024 | 1410 | 9 | PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 15/05/2024 | 894 | 7 | ERRATA A PORTARIA Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 15/05/2024 | 2087 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 15/05/2024 | 1994 | 10 | AVISO E EDITAL PE 005/2024 SUMTRAN
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2024 DISPENSA N 16/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
AVISO E EDITAL PE 006/2024 SUMTRAN
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2023/CPL/PMSL/MA-CONTRATO Nº 132/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 017/2024.
EDITAL P.E 017/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 018/2024.
EDITAL P.E 018/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO- AQUISIÇÃO PNEU SUMTRAN.
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID – 1045433 - SMS
AVISO DA 1º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.
DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA
99ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 15/05/2024 | 1488 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 012/2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024
APOSTILAMENTO Nº 013/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 15/05/2024 | 1303 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 15/05/2024 | 1537 | 12 | 013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IPUPIARA | 15/05/2024 | 49 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 15/05/2024 | 2076 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 15/05/2024 | 1200 | 9 | RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 15/05/2024 | 1592 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 398/2024
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 15/05/2024 | 1270 | 11 | PORTARIA Nº 043/2024
PORTARIAS Nº 044/2024 - Nº 045/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 15/05/2024 | 912 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.
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