| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 14/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 14/05/2024 | 1199 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 14/05/2024 | 1302 | 9 | ADITIVOS PRAZO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 14/05/2024 | 411 | 13 | CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2024 - BARRO ALTO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 14/05/2024 | 1862 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 14/05/2024 | 2086 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Abril 2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO BANDEIROLAS
ATAS DE REGISTRO PE SRP 01 E 02/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 14/05/2024 | 1591 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 14/05/2024 | 2075 | 14 | PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 14/05/2024 | 1993 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 50 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2023.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 / EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024
EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS
DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.
APOSTILAMENTO CONTRATO 140.2024 - SUPERIORE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142.2024 CAMBUÍ VEICULOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA N 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2024
98ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 14/05/2024 | 2143 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 14/05/2024 | 1269 | 11 | PORTARIA - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
TERMO DE POSSE
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