| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 31/03/2023 | 1434 | 13 | LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.
EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 31/03/2023 | 1845 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 31/03/2023 | 1438 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 31/03/2023 | 343 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - P. A. Nº: 012/2023
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| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 31/03/2023 | 210 | 11 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO
ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404
ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345
ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 31/03/2023 | 470 | 8 | DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 31/03/2023 | 167 | 12 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 31/03/2023 | 657 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP
DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 31/03/2023 | 1114 | 10 | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 31/03/2023 | 1629 | 14 | DECRETO Nº 032 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”
EXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.
DISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.
DISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.
DISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.
DISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 31/03/2023 | 1322 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 31/03/2023 | 1911 | 13 | CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023
CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023
CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023
CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023
RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021
CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023
RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”
EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022
CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.
ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022
CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.
ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 31/03/2023 | 1047 | 8 | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028."
DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
DECRETO CT 23/2023
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