Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ31/03/2023143413LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.

EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM31/03/2023184513PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023



PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/03/2023143811EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022



ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA31/03/202310248AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ31/03/202334312EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - P. A. Nº: 012/2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA31/03/202321011AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO

ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404

ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345

ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/03/20234708DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ31/03/202316712EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO31/03/20236575DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.

DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP

DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA31/03/2023111410DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”

EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/03/2023162914DECRETO Nº 032 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”

EXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.

DISTRATO Nº 011/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº044/2022.

EXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.

DISTRATO Nº 012/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 045/2022.

EXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.

DISTRATO Nº 013/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 047/2022.

EXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.

DISTRATO Nº 014/2023 - RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 048/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -THAIANE CARLOS SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 -KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 - EDITÉIA MIRANDA DE SOUSA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 - CÍNTHIA MOREIRA MUNIZ.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - CONSULTOMED ULTRASSOM LTDA - ME.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023 - MAURÍCIO FÁBIO ALMEIDA COSTA EIRELI - ME.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2023 - MARILEUZA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO31/03/2023132211PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.

PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023

EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM31/03/2023191113CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023

CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023

CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023

CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023

RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.

DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021

CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023

RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”

EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.

ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022

CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.

ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022

CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.

CONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.

CONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.

ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES31/03/202310478EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028."

DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO

DECRETO CT 23/2023