Diário Oficial

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/06/202415051222º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/06/20245879ATA Nº16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA12/06/20242902DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA12/06/2024180113REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE

REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM12/06/2024216014AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”

DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)12/06/20243726SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE CESSÃO N° 002/2024

PORTARIA Nº 009/24

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 12/06/202414279EXTRATO DE CONTRATO 099/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM12/06/2024209214EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CHAMAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/06/2024218412EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.

RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024

DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/06/2024155212DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA12/06/2024118311DECRETO FINANCEIRO Nº 017-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO12/06/2024210216ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO



PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA12/06/2024131011PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ12/06/2024201210EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2024

LEI Nº 2404/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 – TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 2405/2024 DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03 JEQUIÉ-BAHIA.

LEI Nº 2406/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.



RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 206.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 129.2024

EXTRATO CONTRATO N 245 2023 EMPRESA FRANCISCO XAVIER JUNIOR

EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 140 2021 JOELSON LINS DA SILVA ME

PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO

PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024

APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/06/2024150511AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024