Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ23/04/2024158214PORTARIA Nº 392/2024

PORTARIA Nº 393/2024

PORTARIA Nº 394/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES23/04/202412889LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.

AVISO DE RESULTADO PE003-2024



EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023

DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA23/04/2024147511EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023

1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024

2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024

3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024

4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024



PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA23/04/20242612DECRETO N 045/2024

EDITAL CME-BE Nº 007-2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO23/04/2024207616PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES

PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES22/04/2024161512AVISO DA DISPENSA 003/2024.

EXTRATOS DOS CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA22/04/2024147712PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2024158114EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO22/04/20248837AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)22/04/20243576TERMOS DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ22/04/202439213DV02190424 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO22/04/2024207516ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO22/04/2024125012 EXTRATO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024

PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES22/04/2024110610EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 22/04/202413979PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.