| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 15/04/2024 | 243 | 9 | DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 15/04/2024 | 1519 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - DCLARAÇÕES
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 15/04/2024 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 15/04/2024 | 255 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024
REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 15/04/2024 | 2072 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 005 A 006
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 15/04/2024 | 2145 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 15/04/2024 | 1973 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31.2024
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - REVISÃO DE VEÍCULOS EDUCAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO
EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023
DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS
DECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
DECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO
DECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA
DECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES
DECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO
DECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA
PORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 15/04/2024 | 2061 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:
RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 15/04/2024 | 1258 | 11 | EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 15/04/2024 | 1843 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA
PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
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