Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 29/04/202414029DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO 067/2024

EXTRATO DO CONTRAO 068/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

EXTRATO DO CONTRATO 070/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024152812011IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - EXTRATO DE CONTRATO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.

RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO..