| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 17/05/2024 | 1490 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”
PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 17/05/2024 | 2168 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.
DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 17/05/2024 | 1305 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/05/2024 | 1996 | 10 | 33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUNTRAM
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022- PRIME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120.2024
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 022/2024
EDITAL P.E 022/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2024 - SEGURO AMBULÂNCIA SMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 185 2024
DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21.
34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME FONTE
35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023.
100ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 16/05/2024 | 1490 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/05/2024 | 1118 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/05/2024 | 2077 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATOS.
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| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 16/05/2024 | 363 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/214
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/24
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 16/05/2024 | 1626 | 12 | DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/05/2024 | 1790 | 13 | INTENÇAO DE DISPENSA
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/05/2024 | 148 | 6 | AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010_2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/05/2024 | 1171 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 16/05/2024 | 273 | 2 | ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO
PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CMPCBE - EDITAL N 002-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 16/05/2024 | 2088 | 16 | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/05/2024 | 2167 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.
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