Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA26/04/2024128411DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00

DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA26/04/2024178113INTENSAO DE DISPENSA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ26/04/202440913RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ26/04/2024158514EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA26/04/2024147811EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003/2024

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 26/04/202414019AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE26/04/2024126411AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS26/04/2024185115AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM26/04/2024206514DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”







PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA26/04/2024116411DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 26/04/20241364BALANCETE CONTÁBIL E DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/202412919DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES

DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA

ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA26/04/20242632ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO26/04/2024152712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024215412EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024

DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024

AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024