Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO09/05/2024208316ERRATA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/05/2024116711EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/05/2024148511RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO09/05/2024125612EXTRATO TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 058/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ09/05/2024159014AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESECIAL Nº 01/2024.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE09/05/2024126711CONTRATOS - EXTRATO DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/05/2024162312EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 098/2023

DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/05/202414079TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/05/2024178713ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA09/05/2024129111ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ09/05/202439913PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES09/05/2024111410PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO09/05/20248917CONVITE PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM09/05/2024214014EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2024

EXTRATOS- INEXIGIBILIDADES 010/2024 A 019/2024- CD 001/2024

ATA SRP 008/2024 PE 002/2024

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021

DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO09/05/2024153412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL02090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO