| 16/12/2025 |
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA SME nº 019/2025. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/12/2025 |
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/12/2025 |
DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 11/12/2025 |
2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/12/2025 |
AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
AVISO |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025. |
OUTROS |
| 09/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 08/12/2025 |
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/12/2025 |
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024 |
TERMO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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DECRETO |
| 02/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 02/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 01/12/2025 |
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2025 |
AVISO |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 322 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 27/11/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022 |
TERMO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024 |
TERMO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024 |
TERMO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024 |
TERMO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE - PM UAUÁ |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |