| 16/10/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 15/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025. |
OUTROS |
| 15/10/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025. |
CONTRATO |
| 15/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 14/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 14/10/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025 |
EDITAL |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO |
| 13/10/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025 |
EXTRATO |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 |
AVISO |
| 09/10/2025 |
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 09/10/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 09/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025 |
OUTROS |
| 09/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025 |
OUTROS |