| 02/01/2012 | 184 | 2 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 085/11. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
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| 31/12/2011 | 185 | 1 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
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| 30/12/2011 | 183 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 097/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista para atender a diversas secretarias do Municipal.
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| 29/12/2011 | 182 | 1 | Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)
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| 28/12/2011 | 181 | 1 | Errata ato de Publicação do Termo de Contrato nº359/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 070/11 - (Empresa Moto Clube Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Louvor a Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Pedras, neste município nos dias 03, 04 e 08 de dezembro de2011. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de itens para a realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Contratada: J.AZEVEDO Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 368/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratações de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município. (Contratada: Theclan Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 369/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 090/2011 (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº381/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do fundo município de Assistência Social. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 437/2010 - Objeto: Execução de obra para construção de 01(um) Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Acupe. (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 356/2010. Objeto: Prestação de Serviço de Projeção de Imagem. (Empresa: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 329/10. Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Laboratórios de Informática para Atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 122/2009. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar por Ônibus. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
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| 27/12/2011 | 180 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
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| 26/12/2011 | 179 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 039/2011. Processo Administrativo nº 760/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Errata do Pregão Presencial nº 096/11. Onde lê- se " 04/01/2011 às 10:30h", leia- se: 04/01/2012 às 10:30h.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 372/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1060/2011. Dispensa nº 846/2011. Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo e apresentação de Coral para crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 950/2011. Pregão Presencial nº 089/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito. (Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1082/2011. Inexigibilidade n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Conceição da Feira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1078/2011. Carta Convite nº 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos Grupos de Convivência. (Contratada: I de Jesus Rocha Souza-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 380/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 870/2011. Carta Convite nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos para Doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Contratada: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 359/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1001/2011. Dispensa nº 822/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1019/2011. Carta Convite nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
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| 22/12/2011 | 178 | 1 | Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 039/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Decreto n° 530 de 01 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Moraes Amorim para o Cargo de 5º Assessor Jurídico, da Procuradoria do Município.
Decreto n° 545 de 15 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Antoniel Ferreira dos Santos, para o Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e lnfra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 564 de 01 de julho de 2011 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 580 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Andre Anunciação dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 581 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Antonio Carlos Lima dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 588 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Manoel Gomes da Silva Junior, do Cargo de Assessor Técnico de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 589 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Cristiane Barreto de Jesus, para o Cargo de Sub-Coordenador de Gerencia Orçamento Financeiro e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 590 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Silvio Wodianer Sena do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete de Secretaria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 591 de 01 de agosto de 2011 - Art.1°- Exonera o Sr. Edmilson Batista Evangelista do Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 592 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 593 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 594 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Viviane Ramos de Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 595 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Viviane Ramos de Oliveira, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 596 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 597 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 598 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Elaine Soares de Carvalho para Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 599 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Erivaldo Barros de Oliveira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
Decreto nº 600 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Francisco Evangelista Conceição, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-estrutura.
Decreto nº 601 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Maria José Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 602 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Rosenice Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 603 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Silva Pires, para o Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Decreto nº 604 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joilma Maria Lopes Pinna, do Cargo de Chefe do Setor de Serviços de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 605 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Diego Sales Santos, do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 606 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Sales Santos, para o Cargo de Assessor Técnico Analítico Financeiro de Orçamento Contábil, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 607 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Manoel Beltrão do Nascimento, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 608 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Luis Candido dos Anjos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde.
Decreto nº 609 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta, para o Cargo de Chefe da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Secretaria de Finanças.
Decreto nº 610 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Luis Claudio Teixeira dos Reis, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 611 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Aguinaldo Araújo Muniz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 612 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr Moacir Manoel de Jesus dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 613 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Alvanilson de São Joaquim, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 614 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Dulcineia Santos Pereira do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Decretos nº 615 ao 617/2011.
Decretos nº 624 ao 631/2011.
Decretos nº 633 ao 639/2011.
Decretos nº 650 ao 652/2011.
Decreto nº 653/2011.
Decretos nº 655 ao 674/2011.
Decretos nº 676 e 677/2011.
Decretos nº 680 ao 688/2011.
Decreto nº 639 e 640/2011.
Decretos nº 689 ao 700/2011.
Decretos nº 704 e 705/2011.
Decretos nº 707 ao 709/2011.
Decreto nº 711/2011.
Decreto nº 713 ao 729/2011.
Decretos nº 732 e 733/2011.
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| 21/12/2011 | 177 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção da Praça Felipe B. dos Santos, no Bairro do Ideal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 096/11. Objeto: Prestação de serviço com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura.
Termo Aditivo Nº 05/2011 ao Contrato de nº 223/2010 - (Empresa: SIMWEB Serviços de Informática Ltda)
Termo Aditivo nº 005/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 822/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador; Salvador/Belo Horizonte/Salvador; Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Júnior, Jamilton Bandeira, Leonardo Pereira, Tales Campos, Silvana Santos, Gilberto Pereira. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 20/12/2011 | 176 | 1 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Termo Aditivo nº 005/2011 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 093/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de piso intertravado, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.
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| 19/12/2011 | 175 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 358/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 1000/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvado/Brasilia/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza, para participarem da Audiência Publica no Plenario 7 da Camara dos Deputados, assim como perpetra diligências no Ministerio do Desenvolvimento Agricola e no Ministerio das Cidades. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 026/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no Período do Natal de 2011, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório Carta Convite nº 026/2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda)
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 095/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para Gestão Escolar.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 379/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 380/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município. (Contratada: MRC Construções e Serviços Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa: Jonas Lopes Produções.).
Anulação do Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Movél que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: TNL PCS S/A.).
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| 16/12/2011 | 174 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 356/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 944/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília,Salvador/Brasília,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia e Brasília/Salvador,para os funcionários João Costa,Leandro Vargas, e Tito Souza, para tratarem de interesses da Administração Publica. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 357/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 987/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr.Tales Campos, Sr.Raimundo Sacramento, Sr.Leonardo Gonçalves, Sr.Washington Brito, para participarem da Conferência Latino Americana de Infra-Estrutura de cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos, para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado. Chamada Pública n° 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 004/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em diversas ruas do município. (Empresa: Mazza Enfenharia Ltda.).
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos grupos de convivência. (Empresa vencedora: I de Jesus Rocha Souza - ME.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, para atender a diversas secretarias deste município.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 224/2011. P. A. nº 953/11. Objeto: Prestação de Serviço de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos do Município.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. Nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 394/2010. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de agência publicitária, que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias para atender a diversas secretarias do município.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município. (Empresa: RCR Engenharia Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 298/11. P. A. nº 831/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta Prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: MRC Construções e Serviços Ltda.).
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| 15/12/2011 | 173 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 094/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro.
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 872/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 (resumo). Onde se lê: RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-48, Leia-se : RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-58.
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| 14/12/2011 | 172 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 778/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 928/2011. (Empresa: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 929/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 092/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 821/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza para participarem da Audiência Pública no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, assim como perpetrar diligências no Ministério do Desenvolvimento Agrícola e no Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 13/12/2011 | 171 | 1 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 656/11. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 004/2011 ao Contrato de nº 279/2011. Processo Administrativo nº 948/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 284/2010. Processo Administrativo nº650/2011. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).
Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia
Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês
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| 12/12/2011 | 170 | 1 | Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 661/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 753/2011. (Empresa: Cidnalva de Araújo Puridade dos Santos-ME.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 754/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 266/2011. Processo Administrativo nº 894/2011. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Processo Administrativo nº 843/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 122/2009. Processo Administrativo nº 900/2011. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
Termo Aditivo nº 003/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 880/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 218/11. Objeto: Execução de Obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 039/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 13(treze) trios elétricos, tipo carreta para serem utilizados na festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa F.AF Machado ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 185/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para merenda escolar. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 219/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos. (Empresa: Performace Serviços de Informática Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 229/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e a álcool. (Empresa: Antonio Mário Almeida dos Reis-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 244/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 266/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 268/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 284/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 290/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de centrais telefônicas. (Empresa: Bacone Serviços de Centrais Telefônicos e Comércio Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 311/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. (Empresa: L.I Informática e Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 319/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização estrutural dos festejos em homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Empresa: Luis Alberto da Anunciação.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis. (Empresa: M. Conceição de Jesus ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 121/09. Objeto: Locação diaria e mensal de veículos leves zero km. (Empresa: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 002/2011 ao Contrato nº 122/09. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar por ônibus para atender o Sistema Municipal de Ensino. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados.).
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| 09/12/2011 | 169 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. (Empresa: TNL PCS S/A.).
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| 08/12/2011 | 168 | 1 | Aviso de Resultado. Tomada de Preços n° 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para construção da Praça Felipe B. dos Santos, no bairro do ideal.
Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 07/12/2011 | 167 | 1 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação.
Termo Aditivo nº 01/2011. Contrato nº 386/2010. Processo Administrativo nº 780/2011 (Empresa: TNL PCS S/A.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 091/11.
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| 06/12/2011 | 166 | 1 | Chamamento Público nº 003/11. Objeto: Selecionar propostas para fins de captação de Patrocinadores da Festa da Purificação, Bembé do Mercado e Festejos Junino do ano de 2012.
Termo de Rescisão do Contrato nº 159/2011 - Objeto: Prestação de serviços na área de direito admiNistrativo, no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda)
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| 05/12/2011 | 165 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa vencedora: Jonas Lopes Produções.).
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| 02/12/2011 | 164 | 1 | Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Onde se lê: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Leia-se: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus com motorista, para atender diversas secretarias. Santo Amaro, 02 de dezembro de 2011, Viviane Ramos de Oliveira, Pregoeiro Suplente.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 089/11. (Empresa vencedora: Farol Sinalização Viária Ltda.).
Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 090/11. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).
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| 01/12/2011 | 163 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça da Caixa D'água, no Bairro da Caixa Dágua, neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça de alimentação, neste município.
Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Onde lê-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais, leia-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 091/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 ônibus para atender a diversas secretarias.
Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 090/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do Município. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Cartório de Notas de Santo Amaro.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 089/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito.
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| 30/11/2011 | 162 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 893/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Contratada: Cartorio de Notas de Santo Amaro.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 819/11. Dispensa de Licitação Nº 819/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr. Tales Campos, Sr. Raimundo Sacramento, Sr. Leonardo Gonçalves, Sr. Washington Brito, para participarem da Conferência Latino-americana de Infra-Estrutura de Cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 355/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 082/2011 (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 085/2011 para atender a diversas secretarias.(Contratada: RL Derivados de Petroléo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011, para atender a diversas secretarias. (Contratada: Romilda Santana dos Santos-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 362/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Bandeiras Oficiais, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 084/2011 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 363/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para Festejos do dia da Bíblia, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Porto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fisca (Contratada: Centro Referencial da Administração Pública)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda)
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| 29/11/2011 | 161 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 092/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00 com bomba.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Aviso de Licitação. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 005/2011. Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de escola creche no bairro da Caieira neste município. (Empresa: Theclan Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).
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| 28/11/2011 | 160 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 086/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para gestão escolar.
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| 25/11/2011 | 159 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 087/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 088/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais para uso em obras de reforma em praças diversas.
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| 24/11/2011 | 158 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me)
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| 23/11/2011 | 157 | 1 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Creche Escola no Bairro da Caieira neste Município.
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| 22/11/2011 | 156 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias.
Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
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| 21/11/2011 | 155 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Grautech Contrutora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 083/11. (Empresa vencedora: Romilda Santana dos Santos ME.).
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar. Onde lê-se: Aquisição de software para gestão escolar, leia-se locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
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| 18/11/2011 | 154 | 1 | Convite nº 008/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 084/11. (Empresa vencedora: Barreto's Industria de Confecções Ltda- ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 090/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município.
Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.
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| 17/11/2011 | 153 | 1 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 083/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, conforme Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011. (Empresa Romilda Santana dos Santos Me)
Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
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| 14/11/2011 | 152 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Onde lê-se: no Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA. Leia-se: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedra portuguesa e pedra natural.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (Resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).
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| 11/11/2011 | 151 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 087/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 089/11. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de sinalização semafórica de trânsito.
Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 084/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais. (Empresa vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda- ME.).
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| 10/11/2011 | 150 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar.
Chamamento Público nº 001/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 666/2011. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 748/2011. Pregão Presencial nº 080/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 932/2011. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas,para atender a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99.
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| 08/11/2011 | 149 | 1 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 346/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Maria Dalva Farias Sousa ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 347/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 348/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
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| 07/11/2011 | 148 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Santo Amaro-Tabelionato de Notas com Funções de Protesto)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 792/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 804/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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| 03/11/2011 | 147 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 01/11/2011 | 146 | 1 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 080/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede, para atender a Secretaria de Serviços Públicos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 080/2011. (Empresa: R. N Detetização e Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Ato Adjudicatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
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| 31/10/2011 | 145 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 279/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)
Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do Município.
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| 27/10/2011 | 144 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 342/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos adaptado para Ambulância, 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 343/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de para pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 344/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. (Contratada: Malurifarma Comercio de Medicamentos Ltda.)
Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências.
Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário.
Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio.
Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 333/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda,)
Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 082/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais Peti, Projovem, Cras, Creas, Conselhos, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº - 022/11 - Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - Administrativa, (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados)
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| 26/10/2011 | 143 | 1 | Pregão Presencial nº 083/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para eventos e recepções, para atender diversas secretarias desta Prefeitura.
Pregão Presencial nº 084/11. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bandeiras Oficiais.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 065/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para iluminação pública, para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Empresas: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda, Palmas luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 065/11. ((Empresa vencedora do Lote I: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda), (Empresa vencedora do Lote II: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda).).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 081/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, pintura em pano de prato e trabalhos com E.V.A.
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 759/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 225/2010. Processo Administrativo nº 773/2011. (Empresa: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.).
Convocação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Licitantes: Oliveira Santana Construções Ltda, Construtora Terta Ltda, Qualy Engenharia Ltda.).
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| 25/10/2011 | 142 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 022/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas Secretarias.
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| 24/10/2011 | 141 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 291/2011. (Pregão Presencial nº 055/2011). Processo Administrativo nº 826 /2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong, para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
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| 18/10/2011 | 140 | 1 | Termo Aditivo nº 04/2011 ao Contrato nº 315/2010. (Empresa: João Martins de Souza Junior.).
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| 17/10/2011 | 139 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 832/ 2011. Objeto: Parceria, visando subsidiar o Hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes. (Entidade: Hospital Maternidade de Santo Amaro.).
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de Obras de Construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 259/2011. Processo Administrativo nº 837/2011. (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia
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| 14/10/2011 | 138 | 1 | Tomada de Preços nº 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Construção da Praça Felipe B. dos Santos, no Bairro do Ideal, neste município.
Concorrência nº 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município.
Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/06. Processo Administrativo nº 002/2010. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é a Contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Tomada de Preço nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 325/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 664/11. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 336/2011 (resumo). Processo Administrativo nº717/2011. Pregão Presencial nº 073/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender a diversas secretarias. (Contratada: M. Conceição de Jesus ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 337/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 731/2011. Pregão Presencial nº 074/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender a diversas secretarias. (Contratada: Edmário Leal Sampaio ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 332/11 (resumo). Processo Administrativo nº 734/11. Carta Convite nº 020/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização, para atender as Secretarias de Educação e Administração. (Contratada: Marinalva Rufino de Carvalho-ME.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato de nº 315/2010 - (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 249/2011 - (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 259/2011 - (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 278/2011 (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09. Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves, 0 KM, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 327/2010. Processo Administrativo nº 840/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 328/2010. Processo Administrativo nº 841/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 344/2010. Processo Administrativo nº 847/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 345/2010. Processo Administrativo nº 851/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 13/10/2011 | 137 | 1 | Pregão Presencial nº 080/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Valetas, Canaletas e Desobstrução de Rede.
Pregão Presencial nº 081/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens para Realização de Oficina de Artesanato.
Pregão Presencial nº 082/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamento para os Programas Sociais.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 076/11. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de buffet, decoração de eventos e recepções, para atender diversas secretarias, desta prefeitura.
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| 11/10/2011 | 136 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 338/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. E passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para as funcionárias Janice Brandão para participarem do Evento "Primavera na Saúde". (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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| 10/10/2011 | 135 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 077/11. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 075/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, pintura em pano de prato e trabalhos em E.V.A.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 069/11.
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| 07/10/2011 | 134 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 331/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 861/2011. Inexigibilidade n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Contratada: IBRAP- Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 864/2011. Inexigibilidade n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 220/11. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em locação de impressão monocrómatica e multifuncional. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 215/11. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada no fornecimento de água mineral. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 327/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na praça do riachuelo, trapiche de baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 344/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma da praça do riachuelo no trapiche de baixo,construção de praça na cepel e pavimentação de ruas da sede do Distrito de Acupe. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 345/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Tanque de Senzala no Município de Santo Amaro.). (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 328/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma do Estadio Municipal ACM- Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos rios Subaé e Sergimirim, neste Município. (Empresa: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis infantis para serem utilizados na rede Municipal de Educação do Município. (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para serem utilizados na rede municipal de ensino do município. (Empresa: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
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| 06/10/2011 | 133 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação - Concorrência nº 003/ 2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 719/11. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03. Rosário, Santo Amaro/ Bahia para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos. (Empresa Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 736/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales Antônio Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários de Educação Estaduais e Municipais em Brasília - DF na Esplanada do Ministério. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 756/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011
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| 05/10/2011 | 132 | 1 | Portaria nº 009, de 03 de Outubro de 2011 - Secretaria de Governo - Estabelece horário especial de trabalho.
Errata. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 (resumo). Onde se lê: Dispensa de licitação nº 731/2011, Leia-se: Dispensa de licitação nº 691/2011.
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| 03/10/2011 | 131 | 1 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências.
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização para atender as Secretarias de Educação e Administração. (Empresa: Marinalva Rufino de Carvalho.).
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 078/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos adaptado para ambulâncias, 0 km, para atender a Secretaria de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 078/2011. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
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| 29/09/2011 | 130 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 074/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender a diversas secretarias desta Prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 074/2011. (Empresa: Edmario Leal Sampaio)
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| 28/09/2011 | 129 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 073/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para atender a diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 073/2011. (Empresa Marileide Conceição de Jesus)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 329/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales de Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários Estaduais e Municipais em Brasília-DF na Esplanada dos Ministérios. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 313/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília. Salvador/Brasília, Brasília/ Congonhas, Salvador/ Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários desta prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Publica. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 317/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do Salão de Eventos, 1º andar do imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 319/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção e Organização Estrutural dos Festejos em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste Município, no período de 03 a 11 de setembro de 2011. Para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 324/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa para execução obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município 1. Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: RCR Engenharia Ltda)
Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Evilásio de São Pedro, para efetuar a seleção dos Credenciados que poderá fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público n° 001/2010
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. Para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: S Guimarães Construções Ltda.)
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| 26/09/2011 | 128 | 1 | Aviso de Resultado Concorrência n° 004/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica E drenagem de diversas ruas do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV ao edital convocatório concorrência nº 004/2011. (empresa Mazza Engenharia Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Empresa Contratada: IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
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| 23/09/2011 | 127 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 304/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços para Acesso Dedicado a Internet 2 Mbps, para atender a Secretaria de Assistência Social deste município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 314/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação em procedimento fiscal tributário municipal para agentes públicos. Para atender a Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: COTEF-Centro de Orientação em Tributos Fazendarios)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 327/2011 - (Resumo) - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000(Duas mil) Cestas Básicas para doação conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 071/2011 (Contratada. Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 328/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) Cestas de Natal para famílias de baixa renda atendidas pelos Programas Sociais CREAS, CRAS, como também Grupo de Convivência conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 072/2011 (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 634/11 - Objeto Locação de 01(um) máquina de solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das Escolas da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria. Empresa (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)
Extrato de Aditivo de Contrato - Processo Administrativo 002/2010 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 108/06, cujo objeto é a contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental na comunidade da Candolândia dentro do Programa Habitar Brasil BID, no período de 13 de março de 2009 a 12 de dezembro 2011 (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES).
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| 22/09/2011 | 126 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 303/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos, para atender a Secretaria de Educação. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília S/N, Acupe, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Distrito de Acupe. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)
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