PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2024DECRETO Nº 1195, 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/10/2024 DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDDNão
25/10/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Não
24/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006-2024Não
24/10/2024PORTARIA FAZENDA Nº 022-2024Não
22/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 041-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
22/10/2024DECRETO 1192-2024.Não
22/10/2024DECRETO 1193-2024.Não
18/10/2024RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/10/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO 1191-2024.Sim
14/10/2024RESOLUÇÃO Nº 09-2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
14/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 040-2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 173-174-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 172-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
09/10/2024PORTARIA 317-2024Não
08/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 316-2024Não
08/10/2024PORTARIAS EDUCAÇÃONão
04/10/2024ATO - ERRATANão
03/10/2024DECRETO 1191-2024.Não
03/10/2024PORTARIA SAUDE 171-2024.Não
02/10/2024CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
01/10/2024ATO.Não
01/10/2024DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
01/10/2024PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.		Não
30/09/2024PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
25/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
18/09/2024DECRETO 1189-2024Não
18/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 311-2024.Não
18/09/2024PORTARIA SEGAD 053-2024Não
17/09/2024DECRETO 1186-2024Não
17/09/2024DECRETO 1187-1188Não
17/09/2024PORTARIA SMSOP 022-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
16/09/2024DECRETO 1179-2024.Não
16/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 310-2024 - PORTARIA EDUCAÇÃO.Não
16/09/2024PORTARIA SEINFRA 048-2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.Não
16/09/2024DECRETO 1185-2024.Não
12/09/2024PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
10/09/2024DECRETO 1176-2024.Não
10/09/2024DECRETO 1184-2024Não
10/09/2024DECRETO 1180-1183Não
10/09/2024DECRETO 1178-2024Não
09/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
06/09/2024CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024Não
06/09/2024PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
30/08/2024DECRETO 1175-2024Não
30/08/2024OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.Não
30/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
30/08/2024DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.Não
29/08/2024PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDORNão
29/08/2024DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
29/08/2024PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
23/08/2024LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARONão
22/08/2024EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.Não