| 28/04/2023 | 674 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080 - 2022
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 ESCOLA BAIANA
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
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| 27/04/2023 | 673 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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| 26/04/2023 | 672 | 5 | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022
CONTRATO 072-2023 - JÉSSICA MACHADO DOS SANTOS
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| 25/04/2023 | 671 | 5 | DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074-2023 - SALLUS COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 075-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 011/2022
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| 24/04/2023 | 670 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
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| 20/04/2023 | 669 | 5 | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
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| 19/04/2023 | 668 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 077-2023 - POTENCIA MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA
DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 667 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 17/04/2023 | 666 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 076-2023 - CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI.
REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2022 - COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 - COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI-EPP
EXTRATO DO CONTRATO 064-2023 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA EPP
DECRETO 724-2023.
DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 14/04/2023 | 665 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
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| 13/04/2023 | 664 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 ALESSON DOS SANTOS LIMA
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| 12/04/2023 | 663 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2021
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
DECRETO 722-2023.
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| 11/04/2023 | 662 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 065-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 066-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - REYZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 067-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - LÉO NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 068-2023 - CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS.
EXTRATO DE CONTRATO 069-2023 - EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 070-2023 - AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 071-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072-2023 - ALESSON DOS SANTOS LIMA.
DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
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| 10/04/2023 | 661 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.
DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 05/04/2023 | 660 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2021- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°059-2023 JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061A-2021 SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062A-2021 CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS.
ATA 010-2023 PE-006-2023 - ZOOM PUBLICIDADE EXTERIOR LTDA.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
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| 04/04/2023 | 659 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022 - PIONEIRO TRANSPORTES EIRELI
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| 03/04/2023 | 658 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023
DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 31/03/2023 | 657 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP
DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
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| 30/03/2023 | 656 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 655 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 173/2022
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