DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
04/09/2025	1806	13	DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025.	VER ARQUIVO
02/09/2025	1805	13	EXTRATO DE DL 114/2025 EXTRATO - DL 115/2025.	VER ARQUIVO
01/09/2025	1804	13	CR 08/2025 CR 04/2025	VER ARQUIVO
29/08/2025	1803	13	PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER ARQUIVO
28/08/2025	1802	13	TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025. EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	VER ARQUIVO
26/08/2025	1801	13	AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. EXTRATO - DL 88/2025. RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências... EXTRATOS - CR 04/2025. PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	VER ARQUIVO
25/08/2025	1800	13	EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025. EXTRATO - IN 139/2025. DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	VER ARQUIVO
22/08/2025	1799	13	PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências...	VER ARQUIVO
21/08/2025	1798	13	DL 99/2025 DL 101/2025 AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025. EXTRATO - CR 05/2025. AVISO DE DL 114/2025	VER ARQUIVO
20/08/2025	1797	13	DL 94/2025 CR 09/2025 PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	VER ARQUIVO
19/08/2025	1796	13	AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025 PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
18/08/2025	1795	13	DL 110/2025 DL 111/2025 DL 112/2025 DL 113/2025 PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
15/08/2025	1794	13	TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 107/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 108/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. EXTRATO DE DL 105/2025 EXTRATO DE DL 106/2025 EXTRATO DL 107/2025 EXTRATO DL 108/2025 EXTRATO - DL 102/2025. DL 93/2025	VER ARQUIVO
14/08/2025	1793	13	TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 105/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 106/2025 CR 01/2025 DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
13/08/2025	1792	13	AVISO - DL 109/2025. AVISO - PE SRP 07/2025. DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.	VER ARQUIVO
12/08/2025	1791	13	PE 01/2025 PE 06/2025 DL 40/2025	VER ARQUIVO
11/08/2025	1790	13	DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.	VER ARQUIVO
08/08/2025	1789	13	CR 09/2025 DL 104/2025 AVISO DE DL 107-2025 AVISO DE DL 108-2025	VER ARQUIVO
07/08/2025	1788	13	EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... AVISO - DL 105/2025. AVISO - DL 106/2025. EDITAL Nº 005/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado Parcial do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...	VER ARQUIVO
06/08/2025	1787	13	IN 138/2025 EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 01/2025 . EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 02/2025.	VER ARQUIVO

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