PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Contas Públicas)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
20/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 235-2025 - 236-2025 - CREDENCIAMENTO 02-2025Não
20/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 271-2025 - 237-2025 - CREDENCIAMENTO 02/2025Não
18/05/2026EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025;Não
08/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025Não
07/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266-2025 - INEXIGIBILIDADE 100-2025.Não
05/05/2026EXTRATO DE CONTRATO C010804/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.Não
05/05/2026EXTRATO DE CONTRATO C010104/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.Não
05/05/2026EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C012901/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026Não
29/04/2026EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025Não
24/04/2026Decreto de Crédito Suplementar nº 03.2026.
Decreto de QDD 13.2026.		Não
23/04/2026EXTRATO DE CONTRATO C010303/2026 - CREDENCIAMENTO 05-2025.Não
16/04/2026EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024Não
16/04/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026Não
13/04/2026EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026Não
13/04/2026EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026Não
13/04/2026EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
01/04/2026EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025.		Não
31/03/2026ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026Não
26/03/2026EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025Não
23/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.Não
23/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
23/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.Não
19/03/2026EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 456/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 458/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 457/2025.		Não
12/03/2026EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REF: CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 CONTRATO Nº 314/2025
Não
25/02/2026DECRETOS FINANCEIROS.Não
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATONão
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.Não
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOSNão
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.Não
09/02/2026EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.Não
09/02/20261º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.Não
09/02/2026ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.Não
04/02/2026DECRETOS FINANCEIROS.Não
03/02/2026EXTRATOS DE CONTRATOSNão
02/02/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.Não
28/01/2026Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.Não
28/01/2026EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMTNão
27/01/2026DECRETOS FINANCEIROS.Não
27/01/2026TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIALNão
22/01/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
21/01/2026ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCERNão
16/01/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
18/12/2025Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do MorroNão
12/12/2025DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/12/20252º TERMO ADITIVO - IN 50/2025Não
05/12/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11.2025
DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QDD Nº 11A.2025
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11B.2025		Não
04/12/2025EXTRATO - Termo de Rescisão.Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
Não