| 25/01/2024 | 1478 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/01/2024 | 1477 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/01/2024 | 1476 | 12 | CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/01/2024 | 1475 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - RECURSO
CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 131-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 15/01/2024 | 1474 | 12 | DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2024 | 1473 | 12 | CONTRATO Nº 069-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
081-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 11/01/2024 | 1472 | 12 | CONTRATO Nº 071-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
009TP-2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
010201-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
001CRED-IN-2023 - EXTRATO ADITIVO
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| 10/01/2024 | 1471 | 12 | 008TP/2023 - AVISO DE HOMOLGAÇÃO.
008TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/01/2024 | 1470 | 12 | CONTRATO Nº 024-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 040/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 022/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 056/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 032/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 044/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 009-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 001-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 019-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 017-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 038-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 033-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 015-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 011-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 012-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 006-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 018-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 048-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 081-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 008-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 049-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 010-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTTRATO Nº 014-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 004-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 035-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 002-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 043-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 047-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 066-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 100-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 034/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 036-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 08/01/2024 | 1469 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 1468 | 12 | 006TP/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 04/01/2024 | 1467 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 03/01/2024 | 1466 | 12 | CONTRATO - 020/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO - 031/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 081/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 063-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 192/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 191/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 194-2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Calendário Escolar 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023.
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| 02/01/2024 | 1465 | 12 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO
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| 29/12/2023 | 1464 | 11 | 009TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
010TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
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| 28/12/2023 | 1463 | 11 | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1462 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.
020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/12/2023 | 1461 | 11 | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR.
008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.
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| 21/12/2023 | 1460 | 11 | 143-2023 - EXTRATO CONTRATO.
144-2023 - EXTRATO CONTRATO.
018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1459 | 11 | INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.
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