PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2021DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2021DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
25/01/2021DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2021DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
15/01/2021DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/01/2021PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.		Não
15/01/2021DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2021DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
14/01/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
12/01/2021LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.Não
12/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.Não
11/01/2021LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.Não
05/01/2021PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.Não
05/01/2021DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não