| 25/08/2016 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016 | Não | |
| 12/08/2016 | | Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências. | Não | |
| 28/07/2016 | | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente. | Não | |
| 20/07/2016 | | DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do
Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de
Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência
e Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do
Morro - BA. | Não | |
| 28/06/2016 | | Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 20/06/2016 | | DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.
DECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2016 | | Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016 | Não | |
| 25/05/2016 | | LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
LEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro. | Não | |
| 28/04/2016 | | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes. | Não | |
| 18/04/2016 | | DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2016 | | DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA | Não | |
| 01/04/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 31/03/2016 | | PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES. | Não | |
| 29/03/2016 | | LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. | Não | |
| 24/03/2016 | | PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 16/03/2016 | | DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 23/02/2016 | | Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 22/02/2016 | | Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.
| Não | |
| 03/02/2016 | | Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 29/01/2016 | | Portaria nº 028/2015 | Não | |
| 27/01/2016 | | Decretos nº 23 e 207/2015. | Não | |
| 27/01/2016 | | Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016. | Não | |
| 20/01/2016 | | Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016 | Não | |
| 19/01/2016 | | Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016. | Não | |
| 18/01/2016 | | Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15. | Não | |
| 13/01/2016 | | Portarias nº 005 e 006/2016. | Não | |
| 06/01/2016 | | Decreto nº 008/16. | Não | |
| 06/01/2016 | | Decreto nº 007/16 | Não | |
| 24/12/2015 | | Republicação do Decreto 256/2015 | Sim | |
| 18/12/2015 | | Portarias nº 378 a 384/15 | Não | |
| 18/12/2015 | | Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015. | Não | |
| 17/12/2015 | | Decreto nº 256/2015
| Não | |
| 04/12/2015 | | Edital de convocação Nº 001/2015 | Não | |
| 03/12/2015 | | Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015. | Não | |
| 12/11/2015 | | Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015. | Não | |
| 26/10/2015 | | Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015 | Não | |
| 23/10/2015 | | Decretos nº 179 e 189/2015. | Não | |
| 23/10/2015 | | Decretos nº 174 e 175/2015. | Não | |
| 22/10/2015 | | Decretos nº 172 e 173/2015. | Não | |
| 19/10/2015 | | Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015 | Não | |
| 16/10/2015 | | Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015. | Não | |
| 16/10/2015 | | Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
| Não | |
| 16/10/2015 | | Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015. | Não | |
| 15/10/2015 | | Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015
| Não | |
| 15/10/2015 | | Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015. | Não | |
| 13/10/2015 | | Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015 | Não | |
| 08/10/2015 | | Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015. | Não | |