29/09/2021 | | LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/09/2021 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
27/09/2021 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
22/09/2021 | | PORTARIA | Não | |
15/09/2021 | | PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
14/09/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
09/09/2021 | | PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/09/2021 | | DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
31/08/2021 | | DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”. | Não | |
25/08/2021 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
17/08/2021 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
17/08/2021 | | DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
| Não | |
11/08/2021 | | PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências. PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências. PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências. PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências. PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências. | Não | |
11/08/2021 | | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS FIDELES DE SOUZA."
| Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/08/2021 | | PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
02/08/2021 | | PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/07/2021 | | PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |