PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/02/201910977EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.

Dispensa de Licitação 039/2019

Dispensa de Licitação 040/2019

Dispensa de Licitação 041/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2019-D

DECRETO N° 0010/2019, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019

18/02/201910967AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019

AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019

ATA PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018

Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019

Lei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0431/2019

15/02/201910957ERRATA DO DECRETO Nº 0009/2019

Errata de Edital Pregao Presencial 001/2019

14/02/201910947PORTARIA 0025-A/2018

LEI 713/2019

DECRETO 007/2019

DECRETO 008/2019

DECRETO 009/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0354/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0355/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0356/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0357/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0358/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0359/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0360/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0361/2019

13/02/201910937AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0115/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0116/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0117/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0118/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0119/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0426/2019

2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0807/2018.

2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0808/2018.

RESUMO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0351/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0352/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0353/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0362/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0363/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0364/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0365/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0354/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0355/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0356/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0357/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0358/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0359/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0360/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0361/2019.

CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 017/2019 DE 12/02/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019

12/02/201910927Dispensa de Licitação 036/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª alteração - 08/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019-LIC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0205/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0204/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0148/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0215/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0241/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0198/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0002/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0006/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0168/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0009/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0253/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0010/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0311/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0280/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0265/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0260/2019

11/02/201910917EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª alteração - 08/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019-LIC

08/02/201910907PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0001/2019

07/02/201910897ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

Resumo de Inexigibilidade 035/2019

Contrato 016/2019

COMUNICADO

ATOS ADMINISTRATIVOS

RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO PE 028/2018 - LIXO HOSPITALAR

06/02/201910887ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0003/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0336/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0337/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0338/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0339/2019

05/02/201910877EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0169/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0170/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0340/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0341/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0342/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0343/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0344/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0345/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0346/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0347/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0348/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0349/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0350/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

04/02/201910867TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0330/2019

ERRATA DE CONTRATO nº 0059/2019.

Termo de Rescisão de Contrato nº 0018/2018

Termo de Rescisão de Contrato nº 0026/2019

01/02/201910857ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019

Dispensa de Licitação 034/2019

31/01/201910847LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019

LEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 002/2019-LIC - 2019/002/2019PE

30/01/201910837ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 001/2019-LIC - 2019/001/2019PE

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0027/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019

29/01/201910827ERRATA DE CONTRATO n.º 0014/2019



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0290/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0291/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0008/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2019-I

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/201910817DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083A

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083B

ATA PE 030/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083A/2018.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0501/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0507/2018

RESUMO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0504/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0506/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0503/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1204/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1175/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019



RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018

25/01/201910807NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - Contrato nº 0671/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018



Dispensa de Licitação 031/2019

Dispensa de Licitação 032/2019

Dispensa de Licitação 033/2019

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0208/2018

1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0805/2018.

1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0806/2018.

1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0807/2018.

1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0808/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0503/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

24/01/201910797ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

ORDEM DE SERVIÇO TP 012/2018 - MURO CRECHE SANTA TEREZINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019

ERRATA DECISÃO DE RECURSO PE 023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0275/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0276/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0277/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0278/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019



EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019



23/01/201910787AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019

Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Janeiro/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019



ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018