| 14/04/2016 | 457 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 - OBJETO: Aquisição de Veiculos, zero KM, ano e modelo 2016 ou superior, destinados ao funcionamento dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0462-2016
Ata de julgamento Pregão Presencial 013/2016
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| 13/04/2016 | 456 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0239/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0254/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2015-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0262/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0265/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0266/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0268/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0271/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0273/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0275/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0277/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0284/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306/2016-D
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| 12/04/2016 | 455 | 4 | EXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0297/2016 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS (BA) E O SR.CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR.
EXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0273/2016 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS (BA) E A EMPRESA CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
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| 11/04/2016 | 454 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 0400-2016
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| 08/04/2016 | 453 | 4 | Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0262/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0321/2016
Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0322/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0327/2016
Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0329/2016
Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0330/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0331/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0316/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0391/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0392/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0393/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0394/2016
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0395/2016
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| 07/04/2016 | 452 | 4 | RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0088-2016
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| 06/04/2016 | 451 | 4 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122/2016-D
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2016-D
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2016-D
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2016-D
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| 05/04/2016 | 450 | 4 | EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2016.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2016.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2016.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2016.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2016.
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| 04/04/2016 | 449 | 4 | ERRATA EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0383/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0384/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0059/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA - SAAE-MAC. 01/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 02/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 03/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 04/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 05/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 06/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 07/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 08/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 09/2016
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| 01/04/2016 | 448 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 011/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0381/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº 0383/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº 0384/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 0351/2016
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| 31/03/2016 | 447 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Março/2016.
DECRETO MUNICIPAL N° 0021-A/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.
ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.
AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.
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| 30/03/2016 | 446 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 0335/2016 - CONTRATADO: Sr. Nelson Costa Silva.
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| 29/03/2016 | 445 | 4 | ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2016.
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0366/2016 - EMPRESA: CAMBUI VEICULOS LTDA
DECRETO MUNICIPAL N° 0034-A/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 444 | 4 | Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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| 23/03/2016 | 443 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0373/2016
AVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2016
AVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2016
AVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2016
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| 22/03/2016 | 442 | 4 | DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências.
ERRATA DE EXTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 0346/2016
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0370/2016 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL "FORRONEJO"
DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2016 | 441 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016
HOMOLOGACAO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 001/2016
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| 18/03/2016 | 440 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0038/2016-D; Nº 0100/2016-D; Nº 0109/2016-D; Nº 0112/2016-D; Nº 0114/2016-D; Nº 0116/2016-D; Nº 0118/2016-D; Nº 0119/2016-D; Nº 0120/2016-D; Nº 0123/2016-D; Nº 0129/2016-D; Nº 0131/2016-D; Nº 0137/2016-D; Nº 0138/2016-D.
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2016-D
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016
ERRATA RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 0055/2016 E N° 0084/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio
Municipal Cantinho, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências.
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| 17/03/2016 | 439 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 660/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 - OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
RESUMO DE CONTRATO N° 0325/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO Nº. 001/2016
PORTARIA MUNICIPAL N° 0002/2016 DE 17 DE MARÇO 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO - FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 16/03/2016 | 438 | 4 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de livros para educação infantil, ensino fundamental, ensino básico e ensino médio para Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Macaúbas/Bahia.
RESUMO DE CONTRATOS N° 0318/2016 E 0319/2016 - CONTRATADO: Marcelo Miranda da Silva Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016
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