PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
15/12/2020TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 686-2020; Nº 555-2020; Nº 560-2020; Nº550-2020.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Não
09/11/2020APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020; APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10-2020Não
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.Não
28/10/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2020TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
22/10/2020TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
20/10/2020TERMO DO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
19/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020. Não
14/10/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2020 - PERP 23-2020 INSUMOS COVIDNão
06/10/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2020.Não
06/10/2020PORTARIA SAAE-MAC N° 015/2020, de 06 de Outubro de 2020.Não
28/09/2020ATA PERP 23-2020 - INSUMOS COVIDNão
25/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2020DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/09/2020DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES.		Não
02/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/08/2020RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-AGOSTO-2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020QUESTIONAMENTO, AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 23-2020 - INSUMOS COVIDNão
12/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.Não
05/08/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020.Não
31/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.Não
28/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).Não
20/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D317-2020.Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D296-2020.Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288-2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/03/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não