PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/09/201912377ERRATA RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0481/2018

PORTARIA 014/2019

PORTARIA 013/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019

Decreto Financeiro Nº 0101/2019

Decreto Financeiro Nº 0101-A/2019

Decreto Financeiro Nº 735/2019

16/09/201912367Resumo de Dispensa 121/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D852/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018

Dispensa de Licitação 122/2019

Dispensa de Licitação 123/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1697/2019

13/09/201912357AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019

ORDEM DE SERVIÇO da TOMADA DE PREÇO N° 0006/2019

12/09/201912347EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1661/2019

EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 019-2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018

AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 019/2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1696/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1656/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1615/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1614/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0705/2019

11/09/201912337TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I978/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019

TERMO DE POSSE

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0535/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0538/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0556/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0689/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0062/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0232/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0084/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1486/2019

10/09/201912327EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1575/2019

Dispensa de Licitação 119/2019

Dispensa de Licitação 120/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0821/2019-D

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018

ATOS ADMINISTRATIVOS

09/09/201912317RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1676/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019

DECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019

DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 0006/2019.

06/09/201912307RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0358/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D873-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D874-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D909-2019

05/09/201912297AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019

04/09/201912287Resumos de Dispensas 117/2019

Resumos de Dispensas 118/2019

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1566/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1610/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1611/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1612/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1613/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1100/2019

RESUMO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0924/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1469/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2019

03/09/201912277AVISO DE SUSPENSÃO DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO PP 05/2019

02/09/201912267Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1506-2019

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1537-2019

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1528-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I929-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I962-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I956-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06990/2019-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I947/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1522/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0845/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1566/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0837/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1538/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D893-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D881/2019

30/08/201912257QUESTIONAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019



AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0006/2019

29/08/201912247Extrato Resumido de Contrato PP 017/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019.

28/08/201912237Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019

Edital de Licitação Pregão Presencial 05/2019

Resumo de dispensa 116/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020.

27/08/201912227Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1323/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1324/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1325/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1460/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1507/2019

26/08/201912217LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019

23/08/201912207Contrato SAAE-Mac. 038/2019 de 22/08/2019

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.



Dispensa de Licitação 113/2019

Resumo de Dispensa 115/2019

22/08/201912197RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018

21/08/201912187AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019

Decreto Financeiro Nº 0094

Decreto Financeiro Nº 0094-A / 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

20/08/201912177RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0746/2019

19/08/201912167CONTRATO - CORREIOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1550/2019

16/08/2019121571º ADITIVO AO CONTRATO 1021/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019

15/08/201912147ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR JULHO 2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0639/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0648/2019

LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019

14/08/201912137AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2019



13/08/2019121274ª ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 017/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2019 de 02 de Março de 2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO nº. 0324/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2019



RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2019

12/08/201912117RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0545/2019

DECISÃO CP 005/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR

3ª ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019

RESUMO DO DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

09/08/201912107LEI Nº 732/2019.

LEI Nº 733/2019.





08/08/201912097TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 037/2019 DE 06/08/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2019

07/08/201912087RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1362/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1363/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1364/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1365/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1366/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1367/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1368/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1369/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1386/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1387/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1385/2019

06/08/201912077ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0766/2019-D

05/08/201912067ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0766/2019-D

AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0005/2019.



ATA 1ª SESSÃO TP 006/2019 - USINA CANA DE AÇÚCAR

02/08/201912057EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019- CP

ATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2019

01/08/201912047ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0764/2019-D

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2019-LIC

DECRETO N° 0095/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018

31/07/201912037Dispensa de Licitação 109/2019

Dispensa de Licitação 110/2019

AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª alteração – 31/07/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019-LIC

DECRETO MUNICIPAL 0100/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 06/2019.

30/07/201912027Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 042/2019-LIC - 2019/015/2019PE

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1281/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1280/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1282/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1279/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1283/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1278/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1348/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1271/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1270/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1272/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1273/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1275/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1274/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1277/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1276/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1288/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1284/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1289/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1290/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1291/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1292/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1285/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1293/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1294/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1286/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1295/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1287/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1296/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0787/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0788/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0789/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0790/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0791/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0792/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0793/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0794/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0795/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0851/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0796/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0797 /2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0798/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0799/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0800/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0801/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0802/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0803/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0804/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0805/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0806/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0807/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0808/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0809/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0810/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0811/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0812/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0813/2019-I

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0772/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1355/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0786/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1388/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1437/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1349/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1350/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1297/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1298/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1299/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1300/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1301/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1302/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1303/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1304/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1305/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1306/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1307/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1308/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1309/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1310/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1311/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1312/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1313/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1314/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1315/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1316/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1317/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1318/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1319/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1320/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1321/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1322/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0852/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0853/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0814/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0815/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0816/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0817/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0818/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0819/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0820/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0821/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0822/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0823/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0824/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0825/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0826/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0827/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0828/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0829/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0830/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0831/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0832/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0833/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0834/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0835/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0836/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0837/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0838/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0839/2019-I

29/07/201912017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

LEI Nº 731/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0907/2019 - I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1442/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0883/2019 - I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1400/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0866/201 9-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1374/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0876/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1384/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0897/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1427/2019

26/07/201912007ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0773/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1356/2019

DECISÃO VISTORIA PRÉVIA - PP 017-2019 - TRANSPORTE ESCOLAR

Dispensa de Licitação 103/2019

Dispensa de Licitação 104/2019

Dispensa de Licitação 105/2019

Dispensa de Licitação 106/2019

Dispensa de Licitação 107/2019

Dispensa de Licitação 108/2019

25/07/201911997Extrato Resumido de contrato de Arrendamento Nº 0740/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0895/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0908/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0909/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0919/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0920/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1117/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1119/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1460/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1202/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0064/2019

24/07/201911987PORTARIA SAAE MAC. 10-2019

Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019

23/07/201911977RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1582/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018

Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0689/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1118/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1261/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0778/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1175/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1214/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0745/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1253/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0758/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1262/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0779/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1255/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0759/2019- -I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1200/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0727/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1177/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0706/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1185/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0712/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1260/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0777/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1176/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0707/2019--I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1196/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0722/2019-I

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

22/07/201911967ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0013

ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0014

Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019-D.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1254/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0633/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0635/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0636/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0639/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0640/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0641/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0642/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0643/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0644/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0645/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0648/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0654/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0657/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0666/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0676/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0679/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0746/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0747/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0750/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0752/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0753/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0754/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0757/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0759/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0761/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0650/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0651/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0665/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019

19/07/201911957TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019

18/07/201911947Dispensa de Licitação 101/2019

Dispensa de Licitação 102/2019

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS.

17/07/201911937RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018.

RESUMO 9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.

Dispensa de Licitação 100/2019

Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019

Oficio 29/2019

DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019

TERMO DE POSSE

DECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019

TERMO DE POSSE

16/07/201911927EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1037/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1038/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1039/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1040/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1041/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1042/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1043/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1044/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1045/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1046/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1047/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1048/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1049/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1050/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1051/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1052/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1053/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1054/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1055/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1056/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1057/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1058/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1059/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1060/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1061/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1062/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1063/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1064/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1065/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1066/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1067/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1068/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1069/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1070/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1071/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1072/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1073/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1074/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1075/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1076/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1077/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1078/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1079/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1080/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1081/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1082/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1083/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1084/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1085/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1086/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1087/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1088/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1089/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1090/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1091/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1092/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1093/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1094/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1096/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1097/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1098/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1099/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1100/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1101/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1102/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1103/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1104/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1105/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1106/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019.

RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1401/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0751/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1213/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1123/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019

Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019

15/07/201911917EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1240/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1241/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1242/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1243/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1244/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1245/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1246/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1247/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1248/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1249/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1250/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1251/2019

12/07/201911907ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0748/2019-D

TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0733/2019

PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0017/2019-PP.

11/07/201911897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015/2019



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0691/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1120/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0716/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1189/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0686/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0687/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1113/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1114/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1115/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0899/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2019



10/07/201911887EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1122/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1121/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0674/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0673/2019-I

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1107/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1108/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1109/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1110/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1111/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1112/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1252/2019

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0012/2019

09/07/201911877EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1353/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1354/2019

08/07/201911867DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2019

Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0688/2019-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690/2019-D.

05/07/201911857ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0760/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1239/2019

ORDEM DE SERVIÇO CC 002/2019 - FEIRA

04/07/201911847TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2019



RECURSO, DECISÃO PP 013/2019

ATOS ADMINISTRATIVOS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

03/07/201911837EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA

01/07/201911827ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 028/2019-LIC - 2019/011/2019PE

Dispensa de Licitação 092/2019

TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 036/2019 DE 01/07/2019

28/06/201911817TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019

Dispensa de Licitação 092/2019

Dispensa de Licitação 093/2019

Dispensa de Licitação 094/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1202/2019

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2019 - Merenda Escolar

27/06/201911807Dispensa de Licitação 091/2019

Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019

Portaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019

26/06/201911797RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N° 0001/2019



19/06/201911787TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0015/2019

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018