PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/03/2014371Resumo Contratados Temporários Ação Social. Resumos dos Contratados da Secretaria de Educação. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Saúde. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Obras e Urbanismo. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura.

Resumo Contratados Temporários da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.

Resumo de Contrato Prestação de serviço nº 0373/2014.

Decreto n° 23A, 060/2014

06/03/2014361Extratos de Contrato. Janeiro e Fevereiro/2014.

27/02/2014351Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0453/2014 (Empresa Silva Empreendimentos Ltda – ME)

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Inexigibilidade e Contratos Fevereiro/2014.

26/02/2014341Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.





Atos de Dispensas de Licitação – Janeiro/2014.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0435/2014 - Serviços de limpeza manual de telhados, reservatório de água e pátios das escolas da rede de ensino fundamental nos Povoados de: Barra de Desterro, Umburana, Lagoinha de Vassouras e Taboleirinho neste município de Macaúbas

25/02/2014331Erratas. Dispensas de Licitação nº 121 e 122/2014.

Resumo de Contratos (Sr. José Nilton Azevedo.).

24/02/2014321Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 016/2014

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 014/2014

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 0 1 8 e 019/ 2 0 1 4.

Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 0430/2014.

21/02/2014311Resumo de Contratos.

20/02/2014301Errata do Extrato do Contrato Nº 0220/2014

Extrato Resumido Contrato N°. 0200/2014.





Termo de Homologação Licitação. Pregão Presencial Nº 004/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0205/2014





Homologação Pregão Presencial n° 015/2014. Extrato Resumido de Contrato Nº 0 386 e 387/2014





Termo de Homologação Licitação e Extratos de Contrato. Chamada Publica Nº 001/2014.





Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0252 a 254/2014





18/02/2014291Termo de Homologação. Pregão Presencial Nº 001/2014. Resumos de Contrato – Fevereiro/2014.

Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014.

Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.

Lei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.



17/02/2014281Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0244 e 0245/2014.

14/02/2014271Resumo de Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.

Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.

Aviso Pregão Presencial 001/2014

13/02/2014261Errata do Ato de Inexigibilidade nº 0017/2014. Adjudicação e Homologação. Inexigibilidades de Licitação Nº. 0033 e 0045/2014





Termo de Contratos de prestação de serviço nº 0240 a 242/2014.







12/02/2014251Resumo de Contrato nº 0233/2014.

Adjudicações e Homologações. Inexigibilidades nº 11 a 15, 17 e 18, 28, 31, 34 a 44, 46/2014.

Resumo de contratos - Janeiro/2014.

11/02/2014241Resultado de julgamento. Pregão Presencial N°. 001/2014

Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.

Errata do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 077/2013





10/02/2014231Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0091 a 0093/2014.

07/02/2014221Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras D a I).

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras J a K).

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras L a M)

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras N a Z)



06/02/2014211Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 020/2014

Resumos de Contratos Temporários - Ação Social – Janeiro/2014.

Resumos de Contratados Temporários da Secretaria de Comunicação - Janeiro/2014.

Resumo de Contratos Temporários de Gabinete do Prefeito - Janeiro/2014.

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Cultura – Janeiro/2014.

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura - Janeiro/2014.

Resumo de Contratados Temporários da Secretaria de Meio Ambiente – Janeiro/2014.

Resumos Contratos Temporários Sec. Educação – Janeiro/2014.

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer – Janeiro/ 2014.

Resumos de Contrato – Janeiro e Fevereiro/2014.

Homologação. Pregão Presencial Nº 008, 010/2014

Resumos de Contrato. Janeiro/2014.

Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras A a C).

05/02/2014201Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 019/2014

Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0079/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0228/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0229/2014.

Convênios 001-002/2014.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0233/2014.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0234/2014.





03/02/2014191Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 17 e 18/2014.

Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n° 001/2014.

Homologações. Pregão Presencial nº 002, 012 e 077/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0220/2014

31/01/2014181Pregões Presenciais nº 13 a 16/2014.

Republicação com correções. Pregões Presenciais nº 13 a 16/2014.

Inexigibilidades e Extratos de Contrato. Janeiro/2014.

30/01/2014171Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 003, 005, 006/2014

Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 007/2014

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 009/2014

Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 007/2013



Extratos de Contrato de Locações e Prestações de Serviço - Janeiro/2014.

29/01/2014161Atos de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0025, 0121, 0122, /2014-D. Adjudicação e Homologação Dispensa 1.961/2013. Resumo do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 1.222/2010.





27/01/2014151Extrato Resumido de Contrato n º 0023, 21, 22 e 24/2014.





Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0645/2013.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0643/2013.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0644/2013

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0642/2013.



24/01/2014141AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2014

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1962/2013-D - Objeto: Contratação de empresa especializada em próteses dentárias para atendimento em caráter suplementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município

RESUMO DE CONTRATOS - Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0191/2014 (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)

23/01/2014131Decreto Municipal 0003-A, 0003-B, 0003-C, 0005-A, 0006/2014.

Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providências

21/01/2014121Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0190/2014 - (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)

20/01/2014111Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014

17/01/2014101Contrato n° 0527/2013 - (Empresa: EP CUNHA ME)

Contrato n° 0528/2013 - (Empresa: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES)

16/01/201491TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 076/2013

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008, 009, 010, 011 e 012/2014

15/01/201481Resumo de Contratos. Janeiro/2014.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1071/2013.

Resumo de Contratos nº 0012/2014.

14/01/201471Extrato Resumido de Contrato nº1445/2013. (Empresa: Area Medica Comércio e Importação-ME.).

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 073/2013.

Homologações dos Pregões Presenciais nº 64 a 66, 68, 70 e 71/2013.

13/01/201461Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação.

10/01/201451AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002, 003, 004, 005, 006/2014

Programação Financeira - 2014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00121/2013

Decreto Municipál n° 002-A, 003, 004 e 005/2014



Edital de Convocação n° 001/2014

Parecer Júridico

08/01/201441Erratas dos Extratos dos Contratos nº 1450, 1451, 1452, 1446, 1453, 1455, 1456/2013.





Extrato Resumido de Contrato n º 1448/2013. Extrato Resumido de Contrato n º 1449/2013. Extrato Resumido de Contrato n º 1447/2013.

07/01/201431Extratos Resumidos de Contratos nº 1454, 1451, 1452, 1453, 1450, 1455, 1456 e 1446/2013.

06/01/201421Chamada Pública nº 01/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar e em prol do Fundo Municipal de Educação.

Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação.

02/01/201411Homologação. Pregao Presencial nº 079/2013. (Empresa: Cambui Veiculos Ltda.).

Homologações. Pregão Presencial n º 054/2013. (Empresa: José Carlos Oliveira & CIA Ltda – ME.). Pregão Presencial nº 055/2013. (Empresa: Wilton Gomes Ribeiro – ME.). Pregão Presencial nº 057/2013. (Empresa: M. B. Souza Construções Ltda.). Pregão Presencial nº 59/2013. (Empresa: White Martins Gases Industrias NE Ltda (Filial).). Pregão Presencial nº 60/2013. (Empresas: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda–ME; Ultrafarma Comercio e Representação Ltda.). Pregão Presencial nº 61/2013. (Empresa: Area Médica Comercio e Importação – ME.). Pregão Presencial nº 063/2013. (Empresa: Corgard Telemedicina Digital Ltda.). Pregão Presencial nº 075/2013. (Empresas: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM Brasil; IBDM (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal).).

Dispensas de Licitação. Novembro/2013.