PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/10/20141571Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0220/2014

Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.









Resumo de contratos.

27/10/20141561Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 01/ 2014

24/10/20141551Declaração de Estabilidade Econômica.

Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.

Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.

Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.







23/10/20141541Avisos de Publicação. Tomada de Preço nº 007 e 008/2014

Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 046/2014

Ordem de Serviço. Tomada de Preço n° 002/2014

Resumo das Dispensas de Licitações





22/10/20141531Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 002/2014

Extrato Resumido de Contrato Nº1430/2014

Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.





Decreto Municipal N 138-A/2014

21/10/20141521Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1381/2014

Portarias nº 15 a 17/2014.

16/10/20141511Extrato Resumido de Contrato Nº1420/2014

Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014

Termo de Contrato de Cessão de Direitos de uso Oneroso nº 1374/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Raimundo Ricardo de Azevedo

14/10/20141501Mapa de Apuração - Concorrência 001/2014. Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 001/2014.





Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.

10/10/20141491Resumos de Contrato.

08/10/20141481Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.





Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .

07/10/20141471 Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências.

06/10/20141461Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.

03/10/20141451Errata Dispensa de Licitação Nº 0136/2014-D

Errata Dispensa de Licitação Nº 0145/2014-D

Errata Dispensa de Licitação Nº 0149/2014-D



Resumo Contrato Carta Convite 008/2014:

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Setembro/2014.

02/10/20141441Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.

Homologação Carta Convite 008/2014

01/10/20141431Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 006/2014





30/09/20141421Resumo de Dispensa Mês de agosto 2014

Dispensas de licitação - Janeiro e Maio/2014.

26/09/20141411Decretos nº 129 a 133/2014.

Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 045/2014

Extrato Resumido de Contrato Nº1357/2014

Ordem de Fornecimento/Serviço Pregão Presencial n.°045/2014

Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

25/09/20141401Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

Dispensas de licitação. Junho, Julho e Agosto/2014.

24/09/20141391Dispensas de Licitação nº 901, 1003, 1096, 1128, 1144, 1212 e 1242/2014.

23/09/20141381Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.





Termo de Contrato de prestação de serviço nº 124912014

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1293/2014



12/09/20141371Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1245/2014

Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1246/2014

Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1247/2014

Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.532/2012

Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.533/2012

Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.534/2012

Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.538/2012

Resumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.145/2010

Resumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 1.200/2011



11/09/20141361Aviso de Publicação - Concorrência nº 001/2014

10/09/20141351Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.

09/09/20141341Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014

08/09/20141331Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 045/2014

05/09/20141321Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1240/2014

04/09/20141311Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 005/2014





Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.







Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.





02/09/20141301Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.

29/08/20141291Resumos de contrato.

Resumo de Processos Administrativos, Dispensas e Contratos de Agosto/2014.

28/08/20141281Aviso de Alteração da Metafísica do Convênio N° 152/2014





Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1163/2014

Homologação.





27/08/20141271Extrato Resumido de Contrato Nº1210/2014

Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 002/2014 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica de ruas desta cidade, visando atender as necessidades desta Prefeitura Municipal

25/08/20141261Resumo de Dispensa Mes de Julho 2014

22/08/20141251Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014

Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014

Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014

Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014



18/08/20141241Resumo De Contrato de prestação de serviço nº 1194/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA

15/08/20141231Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.

12/08/20141221Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.







11/08/20141211Errata do Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº 003/2014





Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 1102/2013

Resumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1192/2014.

Resumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1193/2014.



Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato Nº 1212/2014

Termos de Contratos de prestação de serviço nº 1114/2014.





08/08/20141201Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 006/2014

07/08/20141191Termo de Homologação. Pregão Eletronico Nº. 001/2014



06/08/20141181Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº 005/2014

Aviso de Publicação - Chamada Pública Nº. 02/2014

Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014

Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.

05/08/20141171Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N°.0392 /2014

04/08/20141161Decreto Municipal N 098/2014

Decreto Municipal N 099/2014





Contrato de Rateion n° 008 de 2014



31/07/20141151Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2014.

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28/07/20141141Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.

Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.

25/07/20141131Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.

24/07/20141121Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.

Atos de Inexigibilidade de Licitação e Extratos de Contrato.

23/07/20141111Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 43 e 44/2014

Extrato Resumido de Contrato n º 1211/2014 e Homologação Licitação : Pregao Presencial Nº 038/2014 e Tomada de Preço Nº. 004/2014

22/07/20141101Termo de Revogação de Contrato nº 0491/2014

Decreto Municipal Nº 075-A/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-B/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-C/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-E/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-F/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 080-A/2014, de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal N° 095/2014 de 21 de Julho de 2014.





Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 1196/2014.





21/07/20141091Decreto Municipal Nº 066-A/2014, de 27 de junho de 2014. Errata.

Decreto Municipal N° 076A/2014 de 30 de Junho de 2014.

Decreto Municipal N° 078A/2014 de 03 de Julho de 2014.

Decreto Municipal N° 086/2014 de 07 de Julho de 2014.

Decreto Municipal N° 087/2014 de 07 de Julho de 2014.

Decreto Municipal N° 089/2014 de 07 de Julho de 2014.

Decreto Municipal n° 090/2014 de 08 de Julho de 2014.

Decreto Municipal n° 093/2014 de 14 de julho de 2014.







Decreto Municipal N° 088/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 094/2014 de 14de Julho de 2014.

18/07/20141081Decreto n° 077A/2014 de 01 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 0788/ 2014 de 03 de Julho de 2014. Decreto N° 085/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 091/2014 de 09 de Julho de 2014.







Decreto Municipal nº 080-B/2014, de 04 de Julho de 2014.

17/07/20141071Decreto Municipal N° 092/2014 de 14 de julho de 2014.

Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.

Resultado de Julgamento. Decisão - declaração de vencedores e de deserto.PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2014



16/07/20141061Resumos de Contrato. Junho/2014.

15/07/20141051Atos de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 1191/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 1190/2014









14/07/20141041TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 22/2013.

10/07/20141031Resultado Julgamento Pregão Presencial n° 038/2014

09/07/20141021Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0983/201

07/07/20141011Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 043 e 044/2014

Atos de Inexigibilidades de Licitação e Extratos Resumidos de Contrato n º 1161, 1162 e 1160/2014

04/07/20141001Decreto Municipal Nº 081/2014, de 04 de julho de 2014.

Decreto Municipal nº 082/2014, de 04 de julho de 2014.

Decretos Municipais nº 79, 80, 83 e 84/2014.





03/07/2014991ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0980/2014

Resumos de dispensa do mês de maio.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013

Decreto Municipal Nº 077/2014, de 01 de Julho de 2014.

Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 041 e 042/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 032/2014 - (EMPRESA: RADIO FM MACAÚBENSE LTDA)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2014 - (EMPRESA: Empresa JC – DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA-ME)



Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

RESUMO DE CONTRATOS - Prestação de Serviço nº 1088/2014

01/07/2014981Aviso de Alteração - Tomada de Preço Nº. 004/2014



Termos de Homologação Licitação Tomada de Preço Nº. 2 e 3/2014.



Decretos 075 e 076-2014