| 23/09/2015 | 337 | 2 | Decretos nº0133 e 0134/2015.
Portaria nº0017/2015.
Decretos de Janeiro à Agosto de 2015.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.
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| 22/09/2015 | 336 | 2 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 06/2015.
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| 17/09/2015 | 335 | 2 | Termo de Homologação: Licitação PregaoPresencial Nº 042/2015.
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| 16/09/2015 | 334 | 2 | Decretos nº0129 a 0132/2015.
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| 15/09/2015 | 333 | 2 | Errata - Extrato Resumido de Contrato Nº 01289/2015.
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| 14/09/2015 | 332 | 2 | Extrato Resumido de Contrato Nº 01289/2015.
Extrato Resumido de Contrato Nº 01291/2015.
Extrato Resumido de Contrato Nº 01292/2015.
Resumo de Contratos: Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1253/2015.
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| 11/09/2015 | 331 | 2 | Extrato Resumido de Contrato Nº 01290/2015
Ato Administrativo
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| 09/09/2015 | 330 | 2 | Edital nº004/2015
Audiência Pública - Convite
Decreto nº0124/2015
Termo de Contrato n° 1312/2015.
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| 08/09/2015 | 329 | 2 | Pregão Presencial n°. 043/2015 - Objeto: Aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial n°. 044/2015 - Objeto: Contratação de Telefonia Móvel para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.
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| 04/09/2015 | 328 | 2 | Lei nº 615/2015, de 25 de agosto de 2015
Lei nº 616/2015, de 01 de setembro de 2015
Lei nº 617/2015, de 01 de setembro de 2015
Atos de Dispensas de Licitações
Resumo de Contratos Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1248/2015 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas e o Sr. Joel Marques da Silva.
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| 03/09/2015 | 327 | 2 | Ordem de Serviço
Tomada de Preço nº001/2015
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| 02/09/2015 | 326 | 2 | Errata De Termo Aditivo Ao Contrato Nº1.430/2014
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| 01/09/2015 | 325 | 2 | Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 041/2015
Decreto nº0115/2015
Resumo de Contratos
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| 31/08/2015 | 324 | 2 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1245/2015
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Agosto/2015.
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| 28/08/2015 | 323 | 2 | Pregão Presencial Nº. 042/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social
Resumo de contratos
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| 26/08/2015 | 322 | 2 | Avisos de Revogação - Pregão Presencial Nº 35 e 40/2015
Decreto nº 112/2015. Parecer Jurídico. Atos Administrativos.
Edital de Convocação nº02/2015
Lei nº613 e 614/2015
Resumo de Contratos
Decretos Municipais 0109 e 0113/2015
Lei nº612/2015
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| 25/08/2015 | 321 | 2 | Resumos de contrato. Adjudicação e Homologação . Inexigibilidade. Homologação. Pregão Eletrônico.
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| 24/08/2015 | 320 | 2 | Resumo de contratos
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| 21/08/2015 | 319 | 2 | Resumo de contratos
Decretos nº 87 a 90/2015.
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| 20/08/2015 | 318 | 2 | Edital Retificado. Pregão Eletrônico nº 005/2015.
Resumo de Termos Aditivo Agosto / 2015.
Aviso De Retificação E Prorrogação Pregão Eletrônico N° 005/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação
Ordens de Fornecimento.
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| 19/08/2015 | 317 | 2 | Resumo de contratos
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| 17/08/2015 | 316 | 2 | regão Presencial n°. 041/2015 - Objeto: Contratação e Telefonia Móvel para prestação de serviço Móvel Pessoal – SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.
Resumo de contratos
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| 13/08/2015 | 315 | 2 | Concurso Público nº 001/2015. Relação de Inscritos.
Portaria nº 16/2015.
Resumo de Contratos
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| 12/08/2015 | 314 | 2 | Pregão Presencial Nº. 040/2015 - Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
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| 11/08/2015 | 313 | 2 | Resumo de Contratos
Tomada De Preço Nº. 06/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Lagoa Clara, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Tomada De Preço Nº. 07/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Veredinha, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Tomada De Preço Nº. 08/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Contendas, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
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| 10/08/2015 | 312 | 2 | Editais dos Pregões nº 005 e 006/2015
Pregão Eletrônico Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação.
Pregão Eletrônico Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
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| 07/08/2015 | 311 | 2 | Decretos nº 96 a 105/2015.
Homologação. Pregao Presencial Nº 036/2015.
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| 06/08/2015 | 310 | 2 | Aviso De Revogação – Tomada De Preço Nº. 005/2015
Resumo de Contratos.
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| 05/08/2015 | 309 | 2 | Resumo dos Atos de Dispensa de Licitação
Aviso de Licitação - Anulação. Pregão Eletrônico Nº. 003/2015
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| 04/08/2015 | 308 | 2 | Ordem de Fornecimento.
Decretos nº 0092, 0093/2015.
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| 03/08/2015 | 307 | 2 | Decisão. Pregão Presencial nº 36/2015.
Atos Administrativos e Decretos.
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| 31/07/2015 | 306 | 2 | Dispensas de licitação.
Resumo de contratos.
Decretos Municipais 78-A, B, 91/2015.
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| 30/07/2015 | 305 | 2 | Errata de Concurso Público.
Resumo de contratos
Decretos nº 87 a 90/2015.
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| 29/07/2015 | 304 | 2 | Resumo de contratos.
Portaria nº 10/2015.
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| 28/07/2015 | 303 | 2 | Tomada De Preço Nº. 005/2015 - Objeto: contratação de serviço de construção de quadras poliesportivas a ser implantada em escola municipal no Povoado de Lagoa Funda e no Povoado de Coqueiro, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Termos Aditivos.
Termos Aditivos.
Decretos e atos administrativos.
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| 27/07/2015 | 302 | 2 | Homologação Pregao Presencial nº 038/2015. Contrato Nº 1202/2015.
Termo de Contrato n° 1203/2015
Resumo de contratos
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| 24/07/2015 | 301 | 2 | Resumo de contratos.
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| 23/07/2015 | 300 | 2 | Termo de homologação e resumo de contratos Carta Convite 04/2015.
Inexigibilidades e extratos do Contrato
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| 22/07/2015 | 299 | 2 | RREO 3º BIMESTRE DE 2015
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2015.
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| 21/07/2015 | 298 | 2 | Decretos nº 063-A, 065, 074, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085 e 086.
Edital 0012015 CMDCA
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| 20/07/2015 | 297 | 2 | Extratos resumidos de contrato.
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| 17/07/2015 | 296 | 2 | Lei Nº.610 de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Termo De Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 039/2015.
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| 16/07/2015 | 295 | 2 | Inexigibilidades e extratos.
Resumo de contratos.
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| 15/07/2015 | 294 | 2 | Edital. Pregão Eletrônico nº 04/2015.
Pregão Eletrônico Nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos infantis, e outros equipamentos correlatos necessários para o regular funcionamento de creche localizada no Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
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| 14/07/2015 | 293 | 2 | Aviso de revogação – Tomada de Preço Nº. 004/2015
Resumo de contratos
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| 10/07/2015 | 292 | 2 | Inexigibilidade e extrato.
Inexigibilidades e extratos.
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| 09/07/2015 | 291 | 2 | Ato de inexigibilidade de licitação.
Termo de Contrato Nº1191/ 2015
Portaria nº 006/2015.
Resumos dos Atos de Dispensa de Licitação.
Edital de inscrições do Concurso Público 001/2015.
Resumo de contratos
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| 08/07/2015 | 290 | 2 | termo de homologação e extrato Resumido P.P 037/2015
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| 03/07/2015 | 289 | 2 | Resumo de contratos
Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador para comemoração dos festejos tradicionais juninos no povoado de Contendas, Município de Macaúbas - Bahia, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
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| 01/07/2015 | 288 | 2 | Resumo de contratos
Extrato Resumido de contrato Nº0839/2015
Inexigibilidades e extratos resumidos dos contratos.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Junho/2015.
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| 30/06/2015 | 287 | 2 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2015.
Prorrogação Pregão Presencial Nº. 036/2015
Resumo de contratos
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| 29/06/2015 | 286 | 2 | Resumo de contratos
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| 26/06/2015 | 285 | 2 | Extratos resumidos dos contratos.
Atos de inexigibilidades e extratos do contrato.
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| 25/06/2015 | 283 | 2 | Pregão Presencial Nº. 0038/2015 - objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação.
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| 23/06/2015 | 284 | 2 | Lei nº 611/2015.
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| 19/06/2015 | 282 | 2 | Decretos 2015.
Leis nº 609 e 610/15.
Contrato de Rateio nº 008/2015.
Inexigibilidade e extrato Resumido de Contrato
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| 18/06/2015 | 281 | 2 | Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 036/2015
Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 037/2015
Inexigibilidades e extratos do contrato
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| 16/06/2015 | 280 | 2 | Resumo de Termo Adjudicação, Homologação e Contrato 32/2015, ref. ao Pregão 003/2015. Termo de Adjudicação do Pregão Presencial N° 003/2015. Homologação. Pregão Presencial 003/2015
Inexigibilidades e extratos.
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| 15/06/2015 | 279 | 2 | Resumo dos atos de Dispensa de Licitação
Resumo de contratos
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2015.
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| 11/06/2015 | 278 | 2 | Resumo de Dispensa Mês de abril 2015
Homologação e Extrato Resumido de Contrato
Inexigibilidades e Extratos Resumidos de Contratos
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