| 28/09/2020 | 1477 | 8 | ATA PERP 23-2020 - INSUMOS COVID
ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO 031/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 25/09/2020 | 1476 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 918-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO D631-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 237-2020
APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020; APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26-2020
APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020;
APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.
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| 24/09/2020 | 1475 | 8 | AVISO E EDITAL PERP - 25-2020 - PNEUS SAUDE
ORDEM DE SERVIÇO RDC 2-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 23/09/2020 | 1474 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22-2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2020.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2020
DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO PERP 17-2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – RDC ELETRÔNICO Nº 6-2020
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| 22/09/2020 | 1473 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020
RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020
TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 721-2020
HOMOLOGAÇÃO PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 21/09/2020 | 1472 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 044/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 18/09/2020 | 1471 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 182- 2020;
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 260- 2020;
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 825/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 937/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 014 - 2020
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 17/09/2020 | 1470 | 8 | AVISO E EDITAL PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL
RESUMOS DE ADITIVOS - SETEMBRO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 768-2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D561-2020.
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| 16/09/2020 | 1469 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0548/2020.
TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0547/2020.
DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2020.
TERMOS DE APOSTILAMENTO.
PORTARIAS.
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| 15/09/2020 | 1468 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.
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| 14/09/2020 | 1467 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 942-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 803 - 2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO RDC 4-2020
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| 11/09/2020 | 1466 | 8 | ATA 1ª SESSÃO RDC 5-2020.
ATA 2ª SESSÃO RDC 5-2020.
ATA 3ª SESSÃO RDC 5-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 936-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 010 - 2020
CONTRATO SAAE-MAC. 029/2020 DE 09/09/2020.
CONTRATO SAAE-MAC. 030/2020 DE 09/09/2020.
ORDEM DE SERVIÇO RDC 3-2020
DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES.
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| 10/09/2020 | 1465 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 047/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20-2020
DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2020
ATOS.
ATOS.
ATOS.
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.
RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.
RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018.
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 09/09/2020 | 1464 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 840-2020
ATA PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 08/09/2020 | 1463 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 004/2020.
ERRATA DE ATA, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PP 004 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2020.
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| 04/09/2020 | 1462 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°8/2020.
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATO N° 27-2020 ; N° 541-2020 ; N° 202- 2020 ; N° 553- 2020 ; N° 552- 2020 ; N° 16- 2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃONº D602-2020
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D603-2020
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 861-2020
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 862-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 917-2020
ORDEM DE SERVIÇO CC7-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 004/2020.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.
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| 03/09/2020 | 1461 | 8 | ADITIVOS DE CONTRATO:
T
NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CC7-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 916-2020
RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.
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| 02/09/2020 | 1460 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 01/09/2020 | 1459 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 31/08/2020 | 1458 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA
HOMOLOGAÇÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
AVISO DE CONTINUIDADE PE 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 28/08/2020 | 1457 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 259-2020
RESUMO DE TERMO ADITIVO AGOSTO/2020:
TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019
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| 27/08/2020 | 1456 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 095 E 096/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 14-2020 - GRÁFICA
RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-AGOSTO-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I325-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 899-2020
RESUMOS DE DISPENSAS 097 E 098/2020
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| 26/08/2020 | 1455 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 21/08/2020 | 1454 | 8 | RESUMO DE DISPENSA N° 094 2020 e CONTRATO N° 028 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 14-2020 - GRÁFICA.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA
ATA 5ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA
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| 20/08/2020 | 1453 | 8 | ATA 4ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS
RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE - MAC. 025/2020
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| 19/08/2020 | 1452 | 8 | ATA 3ª SESSÃO RDC 3-2020 - CESSÃO ONEROSA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 23-2020.
| |
| 18/08/2020 | 1451 | 8 | ATA 2ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA
HOMOLOGAÇÃO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº763-2020
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| 17/08/2020 | 1450 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 04/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 04/2020.
RESUMO DE ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATA 1ª SESSAO - RDC 3-2020 - PRAÇAS
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC 5-2020
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| 14/08/2020 | 1449 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO - RDC 1-2020.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
ATOS.
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| 13/08/2020 | 1448 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 3-2020
QUESTIONAMENTO, AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 23-2020 - INSUMOS COVID
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 404-2020;
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 220-2020;
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 332-2020.
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| 12/08/2020 | 1447 | 8 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D520-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D560-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 774-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 824-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 767-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 768-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 801-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 802-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 803-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 804-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 805-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 806-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 807-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 808-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 809-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 810-2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 7-2020
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 229-2020
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 152-2020
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 154-2020
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 379-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.
| |
| 11/08/2020 | 1446 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 290-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/08/2020 | 1445 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE 23-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 539-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 774-2020.
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| 07/08/2020 | 1444 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 688-2020.
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0563-2019.
| |
| 06/08/2020 | 1443 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO ATA Nº: 0153/2020
ATA 6ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
ATA 7ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
| |
| 05/08/2020 | 1442 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 813-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 814-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CC 2-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.
ATA 5ª SESSAO - RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 829-2020
ORDEM DE SERVIÇO CC 2-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0480-2018
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| 04/08/2020 | 1441 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 759/2020
RESUMO DE CONTRATO 027 2020 E ERRATA DE RESUMO DE ADITIVO 03 AO CONTRATO 044 2019
RESUMO DE DISPENSA 092/2020
ORDEM DE SERVIÇO REF.: CONCORRÊNCIA N°1/2020 E N° 8/2020.
LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2020 | 1440 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.
RESUMO DE DISPENSAS 090 E 091/2020.
| |
| 31/07/2020 | 1439 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 025/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 003/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 769-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D514-2020
TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 8-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 785-2020 TERMO DE CONTRATO N º 785-2020,
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D529-2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019, N°639-2020. ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILHAMENTO N° 260-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8-2020.
ATA 4ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
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| 30/07/2020 | 1438 | 8 | ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
ATA 3ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 1-2020.
| |
| 29/07/2020 | 1437 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 793-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D540-2020.
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 764-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 765-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 766-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 773-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 781-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 786-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I289-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I290-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I291-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I299-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I308-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I315-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2019.
ATA 2ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
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| 28/07/2020 | 1436 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.
ATA 1ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0920-2017.
| |
| 27/07/2020 | 1435 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 005-2020.
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| 24/07/2020 | 1434 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 664-2020
TERMO DE APOSTILHAMENTO DA ATA N° 008-2019
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 2ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 4-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2020.
PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.
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| 23/07/2020 | 1433 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2020
TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS N°361-2020, N°84-2020, N°100-2020, N°75-2020, N°223-2020, N°83-2020, N°729-2020, N°728-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1032-2017.
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| 22/07/2020 | 1432 | 8 | TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS, N° 0190-2018 N°719-2020, N°727-2020.
RESUMOS DE DISPENSAS 84 A 86 DE 2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 1-2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020
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| 21/07/2020 | 1431 | 8 | RESUMO DE DISPENSA 083/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1-2020
ATA 4ª SESSÃO CC 7-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 799-2020
ATA 5ª SESSÃO CC 7-2020.
DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020
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| 20/07/2020 | 1430 | 8 | RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2039/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 1429 | 8 | RECURSO E DECISÃO - CC Nº 1-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 3-2020
TERMOS DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO - JUNHO/2020.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA Nº 012/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 066/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 008/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PE 21-2020
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| 16/07/2020 | 1428 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CC 7-2020
EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS: 692 A 702-2020.
RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D433-2020.
ATA 4ª SESSÃO DA CC 2-2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D500-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 755-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D481-2020.
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| 15/07/2020 | 1427 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 759-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511-2020.
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| 14/07/2020 | 1426 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 760-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 761-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 780-2020.
ORDENS DE SERVIÇOS - CC 3-2020, CC 4-2020 e CC 6-2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 469-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 470-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 472-2020.
ATA 4ª SESSAO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO PEIXE
DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 13/07/2020 | 1425 | 8 | NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
ATA DA 3ª SESSÃO DO RDC 1-2020
LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
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| 10/07/2020 | 1424 | 8 | ATA DA 2ª SESSÃO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO POVOADO DO PEIXE
RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-JUNHO-2020
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-JUNHO-2020
RESUMOS DE DISPENSAS 78 A 81 DE 2020
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL
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| 09/07/2020 | 1423 | 8 | ERRATA DE PROCESSO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATO 025 2020.
ATA DA 1ª SESSÃO RDC 1-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº742-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D491-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).
ATA 3ª SESSÃO CC 3-2020
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 006/2020.
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| 08/07/2020 | 1422 | 8 | ATA DA 2ª SESSÃO DA CC 7-2020
ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020
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| 07/07/2020 | 1421 | 8 | RECURSO, DECISÃO e AVISO - CC 2-2020
TERMO DE APOSTILHA ATA.
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| 03/07/2020 | 1420 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020
AVISO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO.
ATA DA 1ª SESSÃO DA CC 7-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 4-2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 1-2020 E RDC 2-2020.
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| 02/07/2020 | 1419 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018
LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019
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| 01/07/2020 | 1418 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 3-2020 E CC 4-2020.
1º ADITIVO AO CONTRATO 112-2020 E 122-2020.
1º ADITIVO AOS CONTRATOS 110-2020 E 120-2020.
2º ADITIVO AO CONTRATO 1158-2019.
1º ADITIVO AO CONTRATO 1020/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 721-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 722-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020
DISPENSAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 6-2019
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