PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/11/20165774DECRETOS

RESUMIDO DE CONTRATO N º 0851/2016

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

23/11/20165764EDITAL DE LICITACAO CONVITE 012/2016

DECRETOS

22/11/20165754ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO LEILÃO N". 002/2016

21/11/20165744Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO 5º Bimestre

Decreto Nº 0180, de 3 de Outubro de 2016

17/11/20165734DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016

16/11/20165724LEI Nº 638/2016

LEI Nº 639/2016

11/11/20165714Dispensa de Licitação 142/2016

10/11/20165704Processo Administrativo 152/2016 - Dispensa de Licitação 140/2016

Processo Administrativo 153/2016 - Dispensa de Licitação 141/2016



DECRETOS

09/11/20165694TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0602-2016

08/11/20165684DECRETOS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016

07/11/20165674DECRETOS

Edital de Credenciamento Público 11/2016

04/11/20165664RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014

03/11/20165654DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.

27/10/20165644DECRETOS

26/10/20165634ERRATA - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0678/2016-D

DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

25/10/20165624AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016

24/10/20165614ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016

21/10/20165604ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0672/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0673/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0674/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0675/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0676/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0680/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0683/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0684/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0685/2016-D

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO LOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0179/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0180/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0181/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0182-2016

20/10/20165594Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

19/10/20165584EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0552/2016

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0850/2016

ATOS ADMINISTRATIVOS

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n" 08 de 13 de Outubro de 2016.

17/10/20165574TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0405-2016

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0407-2016

NOTIFICAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS 0046 E 0361/2016.

14/10/20165564AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016

13/10/20165554Dispensa de Licitação 137/2016

Dispensa de Licitação 138/2016

10/10/20165544TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2016

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0312-2016

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0336-2016

07/10/20165534RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2016.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 043/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016

06/10/20165524EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0848/2016

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0849/2016

05/10/20165514TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2016

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0839-2016

TERMOS DE POSSE

30/09/20165504Resumos de Contrato Licitação Convite 010/2016

LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016

LEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016

LEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

LEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.



29/09/20165494Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE - SAAE - MAC - 10/2016

27/09/20165484AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0049/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

23/09/20165474Dispensa de Licitação 135/2016

22/09/20165464Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

Dispensa de Licitação 134/2016

21/09/20165454PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 10/2016

20/09/20165444DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016

Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0015/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE

19/09/20165434Dispensa de Licitação 130/2016

Dispensa de Licitação 131/2016

Dispensa de Licitação 132/2016

Dispensa de Licitação 133/2016

16/09/20165424ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0643/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0644/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0647/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0650/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0652/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0654/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0656/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0657/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0659/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0661/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2016-D

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0173-2016

15/09/20165414AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 - Objeto: Aquisição de Pedras de mármores, cor cinza ocre, para ser utilizada em sepulturas do Cemitério Municipal.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016

14/09/20165404CARTA CONVITE N° 10/2016

09/09/20165394RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

Resumo de Cancelamento de Processo Administrativo, Dispensa Setembro/2016 - Dispensa de Licitação 129/2016

08/09/20165384QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0387/2014

DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016

DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016

DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016

06/09/20165374DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

TERMOS DE POSSE

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO ADMINISTRATIVO

05/09/20165364RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0390/2016

02/09/20165354TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 007/2016.

Dispensa de Licitação 129/2016

LEI 634/2016

LEI 635/2016

LEI 636/2016

01/09/20165344RESUMO DE CONTRATO N° 0793/2016

DECRETO N. 0167/2016 de 01 de setembro de 2016

31/08/20165334RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014

ORDENS DE FORNECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2016

Dispensa de Licitação 123/2016

Dispensa de Licitação 124/2016

Dispensa de Licitação 125/2016

Dispensa de Licitação 126/2016

Dispensa de Licitação 127/2016

Dispensa de Licitação 128/2016

RESUMO CONTRATO 039/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016

30/08/20165324TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2016

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0817/2016 - Empresa: COMVEIMA COMERCIO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016

24/08/20165314TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0611/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0615/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0616/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0617/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0618/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0619/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0620/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0623/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0624/2016-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0637/2016-D

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0147/2016-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0146/2016

23/08/20165304Decreto Nº 0089, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.295.600,00(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

18/08/20165294DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016

17/08/20165284RESUMO DE CONTRATO N° 0792-2016

16/08/20165274RESUMO DE CONTRATO nº 0789-2016

DECRETO MUNICIPAL DE N° 0162/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Agosto/2016.

15/08/20165264EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 009 /2016

12/08/20165254AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 008/2016

ATOS DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATOS DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2016

09/08/20165244RESUMO DE CONTRATO Nº 0788-2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 0785-2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 0786-2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 0786-2016

05/08/20165234AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-PP - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-PP - Objeto: Aquisição de um Veículo 0 KM.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0702/2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0086/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0087/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0088/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2016 DE 27 DE MAIO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0136-A/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0136-B/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0136-C/2016 DE 07 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0138-A/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0142/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0143/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0144/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0145/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0146/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

04/08/20165224AVISO REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2016

03/08/20165214DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0158/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0159/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

02/08/20165204DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0157/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

01/08/20165194DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0148/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0149/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0151/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0154/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0155/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 05 DE 14 DE JULHO DE 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 04 DE 14 DE JULHO DE 2016

DECRETO MUNICIPAL N° 0135-B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016

29/07/20165184AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO SISTEMA SIMPLIFICADO DO POVOADO DE CONTENDAS, DE RESPONSABILIDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Julho/2016