PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/09/20177575ATOS ADMINISTRATIVOS

01/09/20177565AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017

31/08/20177555Edital de Convocação Nº 02/2017

Ordem de Serviço TP 007/2017

30/08/20177545TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017

Dispensa de Licitação 113/2017

ATA TOMADA DE PREÇO 009/2017

29/08/20177535ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

RESUMOS DE CONTRATOS - JUNHO 2017

RESUMOS DE CONTRATOS - JULHO 2017

RESUMOS DE CONTRATOS - AGOSTO 2017

28/08/20177525DECRETOS

RESUMOS DE CONTRATROS - MARÇO 2017

RESUMOS DE CONTRATROS - ABRIL 2017

RESUMOS DE CONTRATROS - MAIO 2017

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO

25/08/20177515Decreto Nº 0175, de 3 de Julho de 2017

Decreto Nº 0175A, de 3 de Julho de 2017

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0175/2017 E 0175A/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017

24/08/20177505EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0924/2017

DECRETOS

23/08/20177495TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0920/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0921/2017

22/08/20177485AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2017

21/08/20177475EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2017.

ERRATA - 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PP n° 037/2017

18/08/20177465Dispensa de Licitação 112/2017

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2017



17/08/20177455RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0171/2017

AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017

DECISÃO REFERENTE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003 2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2017 - 1ª alteração - 14/08/2017



ERRATA RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0318/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0340/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0341/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0396/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0410/2017-I

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0490/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0491/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0493/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0494/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0496/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0497/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0498/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0499/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0500/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0534/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2017-D

16/08/20177445ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017

15/08/20177435RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 030/2017.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/ 2017

Dispensa de Licitação 111/2017

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0843-2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2017

14/08/20177425RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2017.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.





EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0743/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0744/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0746/2017.



RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0322/2017.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0319/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0054/2017.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

11/08/20177415PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001A/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002B/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007A/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



Anexos TP 009/2017 - Construção de quadra poliesportiva em escola

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0082/2017

LEI Nº 660/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - 1ª ALTERAÇÃO - 10/08/2017

Dispensa de Licitação 108/2017

Dispensa de Licitação 109/2017

Dispensa de Licitação 110/2017



10/08/20177405RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

AVISO E EDITAL – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/ 2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017

09/08/20177395Dispensa de Licitação 107/2017

08/08/20177385AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/ 2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 - 1ª alteração - 04/08/2017

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0186/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ 2017

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2017

07/08/20177375TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017

TERMO DE CONTRATO N° 0892/2017

TERMO DE CONTRATO N° 0893/2017

TERMO DE CONTRATO N° 0874/2017

TERMO DE CONTRATO N° 0875/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017

04/08/20177365PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



03/08/201773559º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1430/2014

01/08/20177345AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.

Ordem de Serviço TP 006/2017

31/07/20177335Dispensa de licitação 105/2017

Termo aditivo 01 ao contrato saae mac. 021/2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº 0185/2017

DECRETO Nº 0184/2017

28/07/20177325ATA TP 008/2017 - CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA EM ESCOLA

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0181/2017

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0010/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0035/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0264/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0361/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0470/2017.

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0584/2017.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.



27/07/20177315PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0009/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

26/07/20177305PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ATA DE JULGAMENTO.

25/07/20177295Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0556/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0557/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0558/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0736/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0737/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0739/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0742/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0836/2017

24/07/20177285LEI Nº 659/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0725/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0726/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0727/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0728/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0729/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0730/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0731/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0732/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0733/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0734/2017.

21/07/20177275AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/ 2017.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

20/07/20177265PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



DECRETO Nº 0165A/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 0165, DE 1 DE JUNHO DE 2017.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0545/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0560/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0583/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0611/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0612/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0642/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0649/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0650/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0654/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0655/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0656/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0691/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0712/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0713/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0714/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 - ATA DE JULGAMENTO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0792/2017.

19/07/20177255RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 032/2017.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 0183/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0124/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0125/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0126/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0127/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0128/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0129/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0130/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0131/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0132/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0133/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0154/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0182/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0191/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0219/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0220/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0232/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0275/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0276/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0277/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0302/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0327/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0329/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0330/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



18/07/20177245DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0180/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

17/07/20177235DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017.





DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.





TOMADA DE PREÇO N° 004/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.



14/07/20177225AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0176/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

13/07/20177215DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2017.

ERRATA - RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 - ATA.

12/07/20177205DECRETO MUNICIPAL Nº 0165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

ERRATA RESUMO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017.



11/07/20177195DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017.



TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - DECISÃO.



AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.

10/07/20177185TOMADA DE PREÇOS 006/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.



RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0300/2017.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0320/2017.

TOMADA DE PREÇOS 006/2017 - ADJUDICAÇÃO.



07/07/20177175AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017.

05/07/20177165CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Termo Nulo de Homologação Chamada Publica 001/2017

04/07/20177155DECRETO MUNICIPAL Nº 0173/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0174/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ATA DA SESSÃO DE ACOLHIMENTO DE PROJETO E JULGAMENTO.

03/07/20177145RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0389/2017.

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0660/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0849/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0849/2016.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0541/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0542/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0543/2017.

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0544/2017.

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0548/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0550/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0551/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0552/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0553/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0554/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0575/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0694/2017.



Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0541/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0542/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0543/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0544/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0548/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0550/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0551/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0552/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0553/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0554/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0575/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0694/2017

30/06/20177135DECRETO MUNICIPAL Nº 0172/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 032/2017.

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.



29/06/20177125AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



LEI Nº 656/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

28/06/20177115TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0121/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0089/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0090/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0095/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0097/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0104/2017-I

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017-D



ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017

TP 007/2017

ERRATA DE CONTRATO

27/06/20177105DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2017-D.



EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017. (1ª alteração - 20/06/2017)

26/06/20177095Ata TP 006/2017

21/06/20177085DECRETO Nº 0151, DE 2 DE MAIO DE 2017.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0151/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0643/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0652/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0653/2017.

20/06/20177075LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - CONTINUAÇÃO.

LEI Nº 658/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

19/06/20177065Lei Nº. 658 de 13 de junho de 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N" 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0644/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0645/2017.



TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0646/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0647/2017

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0648/2017

16/06/20177055PREGÃO PRESENCIAL 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - ATA DE JULGAMENTO.

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - ATA DE JULGAMENTO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº518/2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001 - A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0171/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017.



14/06/20177045RESUMO DE CONTRATO SAAE – Mac. 036/2017 de 07/06/2017.

RESUMO DE CONTRATO SAAE – Mac. 037/2017 de 14/06/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2017 - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0535/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.

13/06/20177035TOMADA DE PREÇOS 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - Nº 010/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

12/06/20177025TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2017.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0322/2017

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 170/2017.

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0457/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0460/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0462/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0463/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0464/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0465/2017

Extrato Resumido de contrato de Fornecimento Nº 0536/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0537/2017

Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0538/2017

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0539/2017

09/06/20177015ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 004/2017.

08/06/20177005ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0534/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2017

AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017

07/06/20176995RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.



06/06/20176985AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.



RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.