PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/03/20188776DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2018

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.





ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018.



13/03/20188766EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0858-2017

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2018, DE 10 DE MARÇO DE 2018.

TERMO DE POSSE.

12/03/20188756EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL.

ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

EXTRATOS DE CONTRATOS

09/03/20188746RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2018.

08/03/20188736DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

07/03/20188726IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0276/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0277/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0278/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0279/2018.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

06/03/20188716AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADES E DE CONTRATOS.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0200/2018.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0275/2018.

05/03/20188706AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018

02/03/20188696PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.169.974,55(UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS.

01/03/20188686EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0274/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0209/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0210/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0211/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0275/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0978/2017.

28/02/20188676ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

CONTRATO SAAE-MAC. 017/2018 DE 26/02/2018.

CONTRATO SAAE-MAC. 018/2018 DE 26/02/2018.

CONTRATO SAAE-MAC. 019/2018 DE 27/02/2018.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

27/02/20188666SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0382/2017.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017.

ATA CP 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - CONTINUIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017



ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0200/2018

26/02/20188656ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.

23/02/20188646ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 002/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.

DECRETOS.

ROTAS DE LINHA ESCOLAR 2018.

22/02/20188636ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.

21/02/20188626EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0182/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0183/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0184/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0185/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

20/02/20188616AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.

ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

DECISÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017-PE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

19/02/20188606TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

16/02/20188596ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.

PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA GAB Nº 07/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0190/2018.

15/02/20188586DECRETOS

ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

09/02/20188576ATOS ADMINISTRATIVOS

08/02/20188566ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.

07/02/20188556PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0170/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0171/2018.

06/02/20188546ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2018 - PE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017-PE.

DECISÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

05/02/20188536DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERMO DE POSSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018 ERRATA DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 - 1ª Alteração 02/02/2018



AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018

DECISÃO REFERENTE: IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018



02/02/20188526DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.

DECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

FUNDAMENTAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/20188516ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 016/2018.

31/01/20188506ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 013/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 014/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 015/2018 DE 31/01/2018.

RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 016/2018 DE 31/01/2018.

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 1ª ALTERAÇÃO - 30/01/2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

30/01/20188496ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JANEIRO/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SAAE – MAC – 001/2018.

29/01/20188486EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017

Termo de Adjudicação PP 001/2018

Dispensa de Licitação 034/2018

26/01/20188476TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0031-2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

Dispensa de Licitação 033/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

25/01/201884661° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

24/01/20188456EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



22/01/201884461° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2017.

AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018- CP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0019-2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018

19/01/20188436EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0061/2018.

CONTRATO DE RATEIO/EXERCICIO 2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

18/01/20188426DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.

ERRATA DE DISPENSA.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.

17/01/20188416EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0781/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0783/2017-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0792/2017-D.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0644/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

16/01/20188406ERRATAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

TERMO DE POSSE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0458/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0459/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0460/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0461/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0462/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0463/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0465/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0466/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0467/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0468/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0469/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0470/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0471/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0472/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0473/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0474/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0475/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0476/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0477/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0478/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0479/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0482/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0529/2017-I.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

15/01/201883961° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1158/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

12/01/20188386DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.

11/01/20188376AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018



1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1156/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2018.

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0387/2014.

ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1157/2017.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2017

10/01/20188366AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017 1ª ALTERAÇÃO- 09/01/2018



RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017.



09/01/201883561° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206/2017.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017



QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00382/2017

08/01/20188346EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/2018.



PORTARIAS.

RESUMOS DE CONTRATOS.

RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017



05/01/20188336TERMO DE POSSE.

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018

PORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/20178

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/20178



04/01/20188326EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

03/01/20188316DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.



TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS

DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS (ART. 13 DA LC 101/00)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1226-2017

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1227-2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0754/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D

TERMOS ADITIVOS

29/12/20178305AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2017

RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 139/2016



PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017

PORTARIA SAAE - MAC - 06/2017

RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017



28/12/20178295RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 044-2017.

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017



1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017



DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017

AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017

ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017

DECRETOS.

PARECER JURIDICO

TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017

27/12/20178285PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2017



RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2017 DEZEMBRO/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2017 DEZEMBRO/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2017 DEZEMBRO/2017.





26/12/20178275DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0435/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0436/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0437/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0438/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0439/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0440/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0441/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0443/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0444/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0445/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0446/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0447/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0448/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0449/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0450/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0452/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0453/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0454/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0455/2017-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0490/2017-I.



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.



LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0284/2017



DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

22/12/20178265RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017, DISPENSA 145/2017 DE DEZEMBRO/2017.



TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017

LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

21/12/20178255TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 015/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 016/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2017 DEZEMBRO/2017.



RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

20/12/20178245 RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017



19/12/20178235RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2017



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0413/2017-I



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0413/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0414/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0415/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0416/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0417/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0418/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0419/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0420/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0421/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0422/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0423/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0424/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0425/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0426/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0427/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0428/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0429/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0431/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0432/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0433/2017-I

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0434/2017-I

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.

18/12/20178225AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017



PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017



15/12/20178215ERRATA DE RESUMO DE DISPENSA DEZEMBRO/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017



14/12/20178205RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1115/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0311/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0379/2017

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0417/2017

ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

RESUMO PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2017



DECLARAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017

13/12/20178195ERRATA DE TERMO ADITIVO 03 CONTRATO 030/2017

DECRETO Nº 0220/2017

12/12/20178185PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017













Resumo de Processo Administrativo 152/2017 Dispensa de Licitação 137/2017.

Resumo de Processo Administrativo 153/2017 Dispensa de Licitação 138/2017.