PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/06/20189376PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 0014-A E B/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0845/2018.

14/06/20189366ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 07/2018.

13/06/20189356EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 00154/2018, 13 DE JUNHO DE 2018.

NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-PP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

RESUMO DE DISPENSA Nº 084/2018.

12/06/20189346AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.

RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 080/2018 À 083/2018.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018.

11/06/20189336RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2018.

DECRETO MUNICIPAL 0052/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2018.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

08/06/20189326TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0542/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0486/2018-I.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0799-2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0725-2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2018

07/06/20189316EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0797-2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0798-2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0540/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2018-I.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JUNHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0805/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0806/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0807/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0808/2018.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

06/06/20189306ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0660/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0661/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0662/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0663/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0667/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JUNHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2018.

ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

05/06/20189296EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0744/2018, EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0745/2018 E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0746/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1089/2017 - TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0747/2018 E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0748/2018 - TOMADA DE PREÇOS 004/2018.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017 E 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

04/06/20189286TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 005:L/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

30/05/20189276ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 025/2016

RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 026/2016.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

29/05/20189266ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 2018/007/2018PE.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 2018/008/2018PE.

28/05/20189256ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018.

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

ERRATA DE AVISO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.

25/05/20189246ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0716/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0717/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0718/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0719/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0049/2018, 24 DE MAIO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0050/2018, 25 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

24/05/20189236DECRETO FINANCEIRO Nº 0038A/2018, DECRETO FINANCEIRO Nº 0038/2018 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0038/2018 E 0038A/2018.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADITIVO AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.

22/05/20189226ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº PROCESSO: 023/2018.

21/05/20189216ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-TP.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0700/2018.

18/05/20189206ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0045-A/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0431, 0442, 0539, 0550, 0603 E 0604/2018.

17/05/20189196AVISOS DE PUBLICAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.

LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018

1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 0111/2018, 0122/2018, 0125/2018, 0133/2018, 0135/2018, 0136/2018 E 0144/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018.

16/05/20189186RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MAIO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS 0692 E 0693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PROCESSO: 028/2018-LIC - 2018/006/2017PE.

15/05/20189176EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0441/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0375/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0680/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

ATAS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 400/2018-D À 410/2018-D.

14/05/20189166RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSAS MAIO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2018.

DECISÃO, AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018 ALTERAÇÃO EM 10/05/2018.

11/05/20189156EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0671/2018.

ORDEM DE SERVIÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.

DECRETOS Nº 0038/2018, 0047/2018, 0048/2018, TERMO DE POSSE E LEIS Nº 687/2018 E 688/2018.

10/05/20189146ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

TERMOS DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0670/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

08/05/20189136AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2018.

1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 0048/2018 À 0052/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

RESUMO DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2018

RESUMO DE CONTRATOS - MARÇO 2018.1

TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018.

07/05/20189126AVISOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.

PORTARIA GAB Nº 0010/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

04/05/20189116ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018.

03/05/20189106ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA Nº 069/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1198/2017 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0650/2018.

02/05/20189096AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE 1º QUADRIMESTRE 2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017 E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017 E TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0326/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SAAE DE MACAÚBAS-BA - CONCURSO PÚBLICO- Edital: Nº 001/2018.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1199/2017.

DECISÃO, AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.

PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018.

RETIFICAÇÃO - EDITAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018.

27/04/20189086EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

26/04/20189076AVISOS DE PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0626/2018.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA / CONTRATO 024/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

DECISÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2018.

25/04/20189066ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0616/2018.

RESUMOS DE DISPENSAS Nº 063/2018 À 065/2018 E CONTRATO Nº 024/2018

24/04/20189056ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.

EDITAL Nº 02/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

23/04/20189046AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2018.

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, TIPO MENOR PREÇO - OBRA DE ENGENHARIA.

ERRATA DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO 02 - CONTRATO 001/2018.

ERRATA DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO 03 - CONTRATO 001/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018.

PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RP PROCESSADO 2017.

20/04/20189036ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0599/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018.

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

19/04/20189026AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 E AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÁO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 006/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018.

PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

18/04/20189016DECRETO Nº 0019/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0286-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0303-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0304-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0305-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0306-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0307-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0308-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0309-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0311-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0352-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0364-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0374-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0396-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0409-2018 E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0410-2018.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 006/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

17/04/20189006RESUMO DE DISPENSAS Nº 59 E 60/2018 E CONTRATO SAAE-MAC.Nº 022/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0590 À 0600/2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS - MARÇO DE 2018.

16/04/20188996RESUMO DE CONTRATO - MARÇO/2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - MARÇO/2018.

RESOLUÇÃO CMS N°. 004 DE 13 DE ABRIL DE 2018.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0038-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

13/04/20188986TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2018.

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

12/04/20188976EDITAL REPUBLICADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1008/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS Nº 0554 À 0557/2018.

11/04/20188966RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0521/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0522/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0523/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0524/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0525/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0526/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0527/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0528/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0530/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0531/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0532/2018.

LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

10/04/20188956EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - "ALTERADO EM 20/03/2018 E REPUBLICADO EM 06/04/2018."

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1110/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0540 À 0543/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1199/2017, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1007/2017 E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1192/2017.

09/04/20188946AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0500 À 0512/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2018.

RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0285/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0287/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0288/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0289/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0301/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0310/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0376/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0395/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0425/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0426/2018.

06/04/20188936EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.

05/04/20188926ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0479/2018 E ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0480/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.

PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.

04/04/20188916RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO ABRIL /2018 - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0474 À 0481/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

03/04/20188906AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

RESUMO DE CONTRATOS ABRIL/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 020/2018 DE 02/04/2018 E CONTRATO SAAE-MAC. 021/2018 DE 02/04/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0122/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018

ANEXO 1, 2 E 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

02/04/20188896EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

29/03/20188886RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO XIV.

28/03/20188876TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SAAE - MAC - 00412018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0279/2017.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0005/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2017.

27/03/20188866ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

PORTARIA Nº 0004-A/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2018.

DECISÃO PEDIDO DE VISTORIA.

26/03/20188856DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0405/2018, 0406/2018, 407/2018 E 408/2018.

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 0139/2018, 0149/2018, 0169/2018, 0280/2018, 0281/2018, 0282/2018, 0283/2018, 0284/2018, 0356/2018 E 0375/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

RESUMOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.

23/03/20188846TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0385/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

22/03/20188836DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.

DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018



21/03/20188826EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.

20/03/20188816EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0001-2018,EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0003-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0027-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0030-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0032-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0033-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0034-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0036-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0037-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0039-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0040-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0041-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0063-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0069-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0071-2018 E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0072-2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

ATA MEIO AMBIENTE.

19/03/20188806ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0112/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0207/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0222/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0223/2018-I.

16/03/20188796ERRATA DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018.

ATUALIZAÇÃO DOREGIMENTO INTERNODOCONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÚBAS-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 E RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2018

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2018.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2018-D E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2018-D.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2018

NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2018 À Nº 0387/2018.



RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.



15/03/20188786AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 56/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0470/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0149/2018.

ORDENS DE FORNECIMENTO PE 008/2017.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.