PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2018TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0122/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018.		Não
02/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
28/03/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2017.Não
28/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.Não
27/03/2018DECISÃO PEDIDO DE VISTORIA.Não
27/03/2018PORTARIA Nº 0004-A/2018.Não
26/03/2018ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.Não
26/03/2018RESUMOS DE CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.		Não
26/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.		Não
22/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.Não
21/03/2018AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.		Não
21/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.Não
20/03/2018ATA MEIO AMBIENTE.Não
16/03/2018ATUALIZAÇÃO DOREGIMENTO INTERNODOCONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÚBAS-BA.Não
13/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2018, DE 10 DE MARÇO DE 2018.
TERMO DE POSSE.		Não
13/03/2018ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018Não
02/03/2018DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.169.974,55(UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018LEIS.Não
02/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETOS.
ROTAS DE LINHA ESCOLAR 2018.		Não
22/02/2018LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
19/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
19/02/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.Não
16/02/2018PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 07/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
15/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018Não
15/02/2018DECRETOSNão
09/02/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
08/02/2018ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.		Não
07/02/2018PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
05/02/2018PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.Não
02/02/2018PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
02/02/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.
DECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO.		Não
29/01/2018EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017Não
26/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/01/2018TERMO DE POSSE. Não
15/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
12/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
11/01/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.		Não
08/01/2018PORTARIAS.Não
05/01/2018TERMO DE POSSE. Não
05/01/2018PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018
Não
03/01/2018DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Não
03/01/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOSNão
29/12/2017PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017
PORTARIA SAAE - MAC - 06/2017		Não
28/12/2017DECRETOS.
PARECER JURIDICO		Não
28/12/2017ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017Não
28/12/2017DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.
Não
26/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Não
26/12/2017LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
26/12/2017 LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
Não
26/12/2017DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.
Não
22/12/2017TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017
LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
21/12/2017RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não