PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2019Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
22/11/2019LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ATO ADMINISTRATIVO.Não
08/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019, PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO A 2013, 2014, 2015 E 2018.Não
07/11/2019DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
04/11/2019Termos de Posse SAAE Mac.Não
01/11/2019LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
22/10/2019Notificação de Liberação de RecursoNão
22/10/2019Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
Não
21/10/2019Notificação de RecursoNão
15/10/2019RESCISÃO CONTRATO 0738/2019
RESCISÃO CONTRATO 0908/2019
RESCISÃO CONTRATO 0369/2019
DECRETO 0141/2019
DECRETO 0142/2019
PORTARIA 0022/2019
Não
15/10/2019Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019
Não
14/10/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
11/10/2019NOTIFICAÇÕESNão
10/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019Não
09/10/2019ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019
ERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019
Não
08/10/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
07/10/2019PORTARIA SAAE MAC. 12/2019Não
02/10/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019
Portaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Não
27/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.Não
26/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019Não
26/09/2019Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
26/09/2019PORTARIA SAAE MAC. 11/2019Não
25/09/2019Oficio 49/2019Não
25/09/2019DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019Não
24/09/2019LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
LEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Não
19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.Não
19/09/2019AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITENão
17/09/2019Decreto Financeiro Nº 0101/2019
Decreto Financeiro Nº 0101-A/2019
Decreto Financeiro Nº 735/2019
Não
17/09/2019PORTARIA 014/2019
PORTARIA 013/2019
Não
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
11/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019
TERMO DE POSSE
Não
10/09/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
09/09/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019
DECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019
Não
28/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
26/08/2019LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
21/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
21/08/2019Decreto Financeiro Nº 0094
Decreto Financeiro Nº 0094-A / 2019
Não
16/08/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019Não
15/08/2019LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019Não
13/08/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2019 de 02 de Março de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO nº. 0324/2019
Não
09/08/2019LEI Nº 732/2019.
LEI Nº 733/2019.

Não
02/08/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
01/08/2019DECRETO N° 0095/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019Não
31/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0100/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019Não
29/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
LEI Nº 731/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019.
Não
24/07/2019Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019Não
24/07/2019PORTARIA SAAE MAC. 10-2019Não
23/07/2019Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.Não
22/07/2019Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Não
17/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE
DECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE
Não
17/07/2019Oficio 29/2019Não
17/07/2019Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019Não
16/07/2019Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019Não
12/07/2019PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.Não