PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2020DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666Não
04/09/2020ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Não
03/09/2020RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.Não
03/09/2020NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS Não
01/09/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
01/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTOS. Não
14/08/2020ATOS.Não
14/08/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Não
11/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
04/08/2020LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020


Não
16/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
14/07/2020TERMO DE CONVÊNIO. Não
14/07/2020DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
13/07/2020LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Não
13/07/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não