PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/10/2020PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
16/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.		Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2020PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.		Não
29/09/2020LEI Nº 761/2020.
LEI Nº 762/2020.		Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
16/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTO.
PORTARIAS.		Não
16/09/2020DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.Não
15/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
15/09/2020TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.		Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.Sim