PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Não
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
13/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.Não
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providênciasNão
10/05/2019Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.
Decreto Municipal Nº 063/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 064/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 065/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 066/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 069/2019, de 02 de Maio de 2019.
Não
08/05/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.Não
07/05/2019Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.
Não
06/05/2019LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
Não
02/05/2019EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMASNão
29/04/2019Decreto Financeiro Nº 0080
Não
25/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
23/04/2019Decreto Financeiro Nº 0013
Decreto Financeiro Nº 0013A / 2019
Não
12/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
10/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020Não
08/04/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS Não
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2019 de 01 de Abril de 2019Não
04/04/2019Portaria SAAE Mac. 09/2019Não
03/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2019, de 25 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2019, de 01 de Abril de 2019.
Não
01/04/2019Portaria SAAE 08/2019Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0036-A/2019, de 20 de Março de 2019Não