PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2015Decreto nº 140 a 142, 145-A, 147 a 149/2015. Ato Administrativo.Não
27/10/2015Decreto Nº 114/2015, de 1 de Setembro de 2015Não
22/10/2015Leis nº 618 a 621/2015. Não
21/10/2015Portaria nº 18/2015.Não
21/10/2015Ato administrativoNão
09/10/2015Decreto Municipal nº0146/2015. Ficam Revogados todos os Contratos de Prestação de Serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Macaúbas e dá outras providências.Não
08/10/2015Decretos nº 134-A até 134-I, 137 a 139 e 144/15. Não
02/10/2015Decreto nº 145/2015.Não
29/09/2015Termo de PosseNão
25/09/2015Decretos - Agosto e Setembro de 2015.Não
23/09/2015Decretos de Janeiro à Agosto de 2015.Não
23/09/2015Decretos nº0133 e 0134/2015.Não
23/09/2015Portaria nº0017/2015.Não
16/09/2015Decretos nº0129 a 0132/2015.Não
11/09/2015Ato AdministrativoNão
09/09/2015Decreto nº0124/2015Não
09/09/2015Audiência Pública - ConviteNão
09/09/2015Edital nº004/2015Não
04/09/2015Lei nº 615/2015, de 25 de agosto de 2015
Lei nº 616/2015, de 01 de setembro de 2015
Lei nº 617/2015, de 01 de setembro de 2015
Não
01/09/2015Decreto nº0115/2015Não
26/08/2015Lei nº612/2015Não
26/08/2015Decretos Municipais 0109 e 0113/2015Não
26/08/2015Lei nº613 e 614/2015Não
26/08/2015Edital de Convocação nº02/2015Não
26/08/2015Decreto nº 112/2015. Parecer Jurídico. Atos Administrativos.Não
21/08/2015Decretos nº 87 a 90/2015.Não
13/08/2015Portaria nº 16/2015.Não
07/08/2015Decretos nº 96 a 105/2015.Não
04/08/2015Decretos nº 0092, 0093/2015.Não
03/08/2015Atos Administrativos e Decretos.Não
31/07/2015Decretos Municipais 78-A, B, 91/2015.Não
30/07/2015Decretos nº 87 a 90/2015.Não
29/07/2015Portaria nº 10/2015.Não
28/07/2015Decretos e atos administrativos.Não
21/07/2015Edital 0012015 CMDCANão
21/07/2015Decretos nº 063-A, 065, 074, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085 e 086.
Não
17/07/2015Lei Nº.610 de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Não
09/07/2015Portaria nº 006/2015.Não
23/06/2015Lei nº 611/2015.Não
19/06/2015Leis nº 609 e 610/15.Não
19/06/2015Decretos 2015.Não
08/06/2015Decreto Municipal Nº 0061/2015 de 08 de Junho de 2015.

Não
08/06/2015Atos administrativos e Decretos.Não
02/06/2015Citação para contra razões.Não
19/05/2015Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2015 de 19 de maio de 2015.


Não
12/05/2015Decreto nº 50/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 49/2015.Não
22/04/2015Edital de convocação nº 001/2015.Não
17/04/2015Decretos, Parecer Jurídico e Resolução.Não
15/04/2015Ato Administrativo.Não
15/04/2015Decretos nº 37, 43, 21-A e B/15.Não
15/04/2015Leis nº 604 a 608/2015.Não
10/04/2015Decreto nº 43/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 35/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 19-C e D, 22-A, 30 a 32, 32-A e B, 33 e 34/2015.Não
25/03/2015Lei n° 603/2015 de 16 de março de 2015.

Não
25/03/2015Atos administrativos.Não
25/03/2015Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 003 de Março de 2015.Não
11/03/2015Decretos nº 26 a 29/2015.Não
04/03/2015Republicação de Decreto nº 22/2015.Sim