PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2016DECRETOSNão
07/11/2016DECRETOSNão
03/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.Não
27/10/2016DECRETOSNão
26/10/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016Não
20/10/2016Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
19/10/2016ATOS ADMINISTRATIVOS Não
19/10/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n" 08 de 13 de Outubro de 2016.Não
05/10/2016TERMOS DE POSSENão
30/09/2016LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
LEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Não
29/09/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.Não
22/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
21/09/2016PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
Não
20/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
20/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.Não
20/09/2016AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
09/09/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.Não
08/09/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
Não
06/09/2016ATO ADMINISTRATIVONão
06/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
TERMOS DE POSSE
ATOS ADMINISTRATIVOS
Não
02/09/2016LEI 634/2016
LEI 635/2016
LEI 636/2016
Não
01/09/2016DECRETO N. 0167/2016 de 01 de setembro de 2016Não
23/08/2016Decreto Nº 0089, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.295.600,00(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
18/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Não
16/08/2016DECRETO MUNICIPAL DE N° 0162/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.Não
12/08/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2016Não
05/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0086/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0087/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0088/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2016 DE 27 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-A/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-B/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-C/2016 DE 07 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0138-A/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0142/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0143/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0144/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0145/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0146/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Não
03/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0158/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0159/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Não
02/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0157/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
Não
01/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0148/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0149/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0151/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0154/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0155/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Não
01/08/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 05 DE 14 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 04 DE 14 DE JULHO DE 2016
Não
01/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0135-B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016Não
27/07/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0135/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
Não
27/07/2016PORTARIA SAAE - MAC - 10/2016Não
19/07/2016Decreto Nº 084, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.765.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
12/07/2016ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras
providencias.
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências.
Não
04/07/2016DECRETO N° 0136/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016Não
01/07/2016TO ADMINISTRATIVONão
01/07/2016DECRETOSNão
01/07/2016DECRETOSNão
01/07/2016DECRETOSNão
01/07/2016DECRETO MUNICIPAL 132/2016Não
29/06/2016LEI Nº 627/2016
LEI Nº 628/2016
LEI Nº 629/2016
LEI Nº 630/2016
Não
29/06/2016DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.
DECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Não
29/06/2016Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
20/06/2016Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
03/06/2016DECRETO MUNICIPAL 70-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 72/2016
DECRETO MUNICIPAL 74/2016
DECRETO MUNICIPAL 76/2016
DECRETO MUNICIPAL 76-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-B/2016




Não
03/06/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
02/06/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
Não
31/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016
Não
31/05/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.Não
24/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.Não
24/05/2016PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP
PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP
Não
20/05/2016PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFANão
18/05/2016ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010
Não
18/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2016DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2016Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
13/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2016PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.Não