| 28/05/2020 | 1397 | 8 | ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288-2020.
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D296-2020.
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D317-2020.
LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.
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| 27/05/2020 | 1396 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 72-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 349-2020.
ATO AUTORIZATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2020.
DECRETO Nº 041, 01/04/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.
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| 22/05/2020 | 1395 | 8 | RESUMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018.
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 539-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D334-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 652-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 649-2020.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.
RECURSO E DECISÃO - TP 3-2020 REFORMA DO GINÁSIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 654-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 653-2020
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2019
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| 21/05/2020 | 1394 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2020.
RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017
ATA 5ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2020.
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
HOMOLOGAÇÃO TP 2-2020 E TP 4-2020.
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| 20/05/2020 | 1393 | 8 | ERRATAS - APOSTILAMENTOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019
PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020
PROC. ADM. INTERNO 005/2020.
ATA 4ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020 - MACAÚBAS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1890/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 111/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 119/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.
ATA 6ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CANATIBA
AVISO CONTRARRAZÕES - CC1-2020
ATA 6ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS
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| 19/05/2020 | 1392 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020.
PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.
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| 18/05/2020 | 1391 | 8 | ATA PERP 19-2020 - ORTOPEDIA
ATA 5ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO CANATIBA
RESUMOS DE CONTRATOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0215/2020
RESUMO DE DISPENSA 66 E 67 DE 2020 E RESUMO DE ADITIVO 1 DO CONTRATO 044 2019.
DECRETOS.
PORTARIAS.
DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 15/05/2020 | 1390 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62-2020.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 113/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2020.
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| 14/05/2020 | 1389 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 - PERP 9-2020 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 13/05/2020 | 1388 | 8 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 4-2020
HOMOLOGAÇÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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| 12/05/2020 | 1387 | 8 | ERRATA RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288/2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 474-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 475-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 504-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 525-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 533-2020.
ATA 4ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO.
ATA 4ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLEGIO DE CANATIBA
ATA 5ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO
RECURSOS, CONTRARRAZÕES E DECISÃO CC5-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020
ERRATA - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.
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| 11/05/2020 | 1386 | 8 | ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA 3ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLEGIO DE CONTENDAS.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
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| 08/05/2020 | 1385 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 01/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 01/2020.
RECURSO E DECISÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
APOSTILAMENTOS.
ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N2 2-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 454-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO.
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| 07/05/2020 | 1384 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 59 A 62 E 64 2020 E CONTRATOS 18 E 19 DE 2020.
ATA 3ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COLEGIO DE CANATIBA
ATO ADMINISTRATIVO.
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| 06/05/2020 | 1383 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2-2020
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.
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| 05/05/2020 | 1382 | 8 | AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.
ADITIVOS CENTRAL PAPEL A4
AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 04/05/2020 | 1381 | 8 | RESUMO DE DISPENSA 058/2020.
AVISO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Portaria SAAE Mac. 012/2020.
RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - TP2-2020
AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020
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| 30/04/2020 | 1380 | 8 | ATA 7ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2020.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS - ABRIL 2020.
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| 29/04/2020 | 1379 | 8 | PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. "REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:
PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020
ATA 5ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ATA 6ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020
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| 28/04/2020 | 1378 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020
PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.
ATA 5ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 6/2020.
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