PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/08/202014578TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 259-2020

RESUMO DE TERMO ADITIVO AGOSTO/2020:

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019.



TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019

27/08/202014568RESUMOS DE DISPENSAS 095 E 096/2020

ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 14-2020 - GRÁFICA

RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-AGOSTO-2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I325-2020



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 899-2020

RESUMOS DE DISPENSAS 097 E 098/2020

26/08/202014558DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

21/08/202014548RESUMO DE DISPENSA N° 094 2020 e CONTRATO N° 028 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 14-2020 - GRÁFICA.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA

ATA 5ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA

20/08/202014538ATA 4ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS

RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE - MAC. 025/2020

19/08/202014528ATA 3ª SESSÃO RDC 3-2020 - CESSÃO ONEROSA

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 23-2020.

18/08/202014518ATA 2ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA

HOMOLOGAÇÃO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº763-2020

17/08/202014508AVISO DE LICITAÇÃO - PP 04/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 04/2020.

RESUMO DE ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR.

ATA 1ª SESSAO - RDC 3-2020 - PRAÇAS

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC 5-2020

14/08/202014498ORDEM DE SERVIÇO - RDC 1-2020.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.

ATOS.

13/08/202014488DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 3-2020

QUESTIONAMENTO, AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 23-2020 - INSUMOS COVID

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 404-2020;

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 220-2020;

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 332-2020.

12/08/202014478ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D520-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D560-2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 774-2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 824-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 767-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 768-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 801-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 802-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 803-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 804-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 805-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 806-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 807-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 808-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 809-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 810-2020.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 7-2020

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 229-2020

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 152-2020

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 154-2020

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 379-2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.

11/08/202014468DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.



TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 290-2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/202014458EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA:

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE 23-2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 539-2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 774-2020.

07/08/202014448TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 688-2020.

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0563-2019.

06/08/202014438TERMO DE APOSTILAMENTO ATA Nº: 0153/2020

ATA 6ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

ATA 7ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

05/08/202014428EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 813-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 814-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CC 2-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.

ATA 5ª SESSAO - RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 829-2020

ORDEM DE SERVIÇO CC 2-2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0480-2018

04/08/202014418TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 759/2020

RESUMO DE CONTRATO 027 2020 E ERRATA DE RESUMO DE ADITIVO 03 AO CONTRATO 044 2019

RESUMO DE DISPENSA 092/2020

ORDEM DE SERVIÇO REF.: CONCORRÊNCIA N°1/2020 E N° 8/2020.

LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/202014408TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.

RESUMO DE DISPENSAS 090 E 091/2020.

31/07/202014398RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 025/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 003/2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 769-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D514-2020

TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 8-2020

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 785-2020 TERMO DE CONTRATO N º 785-2020,

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D529-2020



DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.

TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019, N°639-2020. ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILHAMENTO N° 260-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8-2020.

ATA 4ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.

30/07/202014388ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020

ATA 3ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 1-2020.