PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/03/201911177ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 017/2019-LIC - 2019/008/2019PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0340/2019-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0341/2019-I

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 0514/2019

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 0515/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 020/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 021/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 022/2019

21/03/201911167RESUMO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

ATAS DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETOS

RESOLUÇÕES

DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2019 - Processo Administrativo n° 020/2019-LIC

20/03/201911157DECRETO MUNICIPAL N° 0032/2019 de 14 de Março de 2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 0033/2019 de 18 de Março de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019

Decreto Municipal 0005/2019 01 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019

ATO ADMINISTRATIVO

LEI Nº 716/2019

19/03/201911147Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019

Edital de Licitação Pregão Presencial 002/2019

Dispensa de Licitação 053/2019

Dispensa de Licitação 054/2019

18/03/201911137ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

ORDENS DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019

AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.

15/03/201911127ATA PE 006-2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

AVISO INTIMAÇÃO RECURSO TP 001/2019 - PRAÇA BELA VISTA

14/03/201911117ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0366/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0373/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0418/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0432/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0433/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0434/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0435/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0441/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0444/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0468/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0469/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0470/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0471/2019

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

13/03/201911107ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

12/03/201911097ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

DECRETO MUNICIPAL N° 0017/2019 de 11 de Março de 2019

DECRETO MUNICIPAL N° 0018/2019 de 11 de Março de 2019

DECRETO MUNICIPAL N° 0019/2019 de 11 de Março de 2019

DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2019 de 12 de Março de 2019

RESUMOS DE CONTRATOS.

11/03/201911087ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

LEIS

RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0159/2019

08/03/201911077Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019

Portaria - SAAE-MAC N° 006-2019

Portaria - SAAE-MAC N° 007-2019

07/03/201911067ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 013/2019-LIC - 2019/007/2019PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0509/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC 001/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0510/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0511/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0512/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0513/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 006/2019-LIC - 2019/003/2019PE

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - Merenda Escolar

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 009/2019-LIC - 2019/004/2019PE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Dispensa de Licitação 051/2019

Dispensa de Licitação 052/2019



01/03/201911057Resumos de Dispensas 46 a 48/2019

Ata Certame PP 001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 001/2019.

RESUMO DE DISPENSA 050/2019.

28/02/201911047AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019.

27/02/201911037TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 014/2018.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2018.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Alteração - 26/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019-LIC

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.

26/02/201911027DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0001/2019

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2019.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019



ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2019-D

6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0463/2019

25/02/201911017AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0091/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0094/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0093/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0092/2019

ATOS ADMINISTRATIVOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019-I

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0065/2019-I

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0067/2019 - I

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0064/2019-I

22/02/201911007ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2019-D

Dispensa de Licitação 044/2019

Dispensa de Licitação 045/2019

Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 010/2019-LIC - 2019/005/2019PE

21/02/201910997AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019



Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0076/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0077/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0078/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0079/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0080/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0081/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0082/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0083/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0084/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0085/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0086/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0087/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0090/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0095/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0096/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0098/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0099/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0100/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0101/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0102/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0103/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0104/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0105/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0106/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0331/2019

RESUMOS DE DISPENSAS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.

20/02/201910987ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0004/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2019-D

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0158/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1151/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0174/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0239/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0243/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0281/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0307/2019