PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/09/201912377ERRATA RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0481/2018

PORTARIA 014/2019

PORTARIA 013/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019

Decreto Financeiro Nº 0101/2019

Decreto Financeiro Nº 0101-A/2019

Decreto Financeiro Nº 735/2019

16/09/201912367Resumo de Dispensa 121/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D852/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018

Dispensa de Licitação 122/2019

Dispensa de Licitação 123/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1697/2019

13/09/201912357AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019

ORDEM DE SERVIÇO da TOMADA DE PREÇO N° 0006/2019

12/09/201912347EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1661/2019

EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 019-2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018

AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 019/2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1696/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1656/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1615/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1614/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0705/2019

11/09/201912337TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I978/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019

TERMO DE POSSE

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0535/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0538/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0556/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0689/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0062/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0232/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0084/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1486/2019

10/09/201912327EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1575/2019

Dispensa de Licitação 119/2019

Dispensa de Licitação 120/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0821/2019-D

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018

ATOS ADMINISTRATIVOS

09/09/201912317RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017

RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1676/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019

DECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019

DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 0006/2019.

06/09/201912307RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0358/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D873-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D874-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D909-2019

05/09/201912297AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019

04/09/201912287Resumos de Dispensas 117/2019

Resumos de Dispensas 118/2019

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1566/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1610/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1611/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1612/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1613/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1100/2019

RESUMO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0924/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1469/2019

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2019

03/09/201912277AVISO DE SUSPENSÃO DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO PP 05/2019

02/09/201912267Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1506-2019

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1537-2019

Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1528-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I929-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I962-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I956-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06990/2019-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I947/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1522/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0845/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1566/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0837/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1538/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D893-2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D881/2019

30/08/201912257QUESTIONAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019



AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0006/2019

29/08/201912247Extrato Resumido de Contrato PP 017/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019.

28/08/201912237Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019

Edital de Licitação Pregão Presencial 05/2019

Resumo de dispensa 116/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020.

27/08/201912227Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1323/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1324/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1325/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1460/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1507/2019

26/08/201912217LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019

23/08/201912207Contrato SAAE-Mac. 038/2019 de 22/08/2019

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.



Dispensa de Licitação 113/2019

Resumo de Dispensa 115/2019

22/08/201912197RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018

21/08/201912187AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019

Decreto Financeiro Nº 0094

Decreto Financeiro Nº 0094-A / 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE