| 16/10/2019 | 1257 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2019
DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 0007-2019
Dispensa de Licitação 141/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D900-2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0166/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0165/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0167/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0164/2019
RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019
Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 047/2019-LIC - 2019/017/2019PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0017/2019
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| 15/10/2019 | 1256 | 7 | Resumo de Dispensa 140/2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019
Ata de Registro de Preços PP 06/2019
RESCISÃO CONTRATO 0738/2019
RESCISÃO CONTRATO 0908/2019
RESCISÃO CONTRATO 0369/2019
DECRETO 0141/2019
DECRETO 0142/2019
PORTARIA 0022/2019
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| 14/10/2019 | 1255 | 7 | AVISO PE 21-2019 - CARROS ADM
EDITAL PE 021-2019 - CARROS ADM
ATOS ADMINISTRATIVOS
Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 040-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0790/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1009-2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1727/2019
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| 11/10/2019 | 1254 | 7 | NOTIFICAÇÕES
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019
Termo de Adjudicação PP 006/2019
Termo de Homologação PP 006/2019
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| 10/10/2019 | 1253 | 7 | Dispensa de Licitação 137/2019
Dispensa de Licitação 138/2019
Dispensa de Licitação 139/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019
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| 09/10/2019 | 1252 | 7 | Ata de Sessão Pública do PP 006/2019
RESUMO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019
ERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019
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| 08/10/2019 | 1251 | 7 | RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1103/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1667/2019
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0850/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1740/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1019-2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 07/10/2019 | 1250 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0789/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1008-2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1726/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019 - PE 16/2019
PORTARIA SAAE MAC. 12/2019
Dispensa de Licitação 135/2019
Dispensa de Licitação 136/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1301/2019
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| 04/10/2019 | 1249 | 7 | Dispensa de Licitação 134/2019
RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018
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| 02/10/2019 | 1248 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D962/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D963/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D964/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D965/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D966/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D967/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1747/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1748/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1749/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1750/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1751/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1752/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D938-2019
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D939-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0016/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019
Portaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.
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| 01/10/2019 | 1247 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D916-2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1705/2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1664-2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1663/2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1665/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I986-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I985-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I987-2019
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| 30/09/2019 | 1246 | 7 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº PROCESSO: 046/2019-LIC - 2019/016/2019PE
CONTRATO SAAE – MAC. 040/2019 DE 30.09.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
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| 27/09/2019 | 1245 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES TP 007-2019
Resumo de Dispensa 131/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.
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| 26/09/2019 | 1244 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019
Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA SAAE MAC. 11/2019
Resumo de Dispensa 130/2019
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| 25/09/2019 | 1243 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 013-2018 - CISTERNAS
AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019
EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 018-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018
RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1021/2019
Oficio 49/2019
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| 24/09/2019 | 1242 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
PREGÃO ELETRÔNICO 18 - CONVENIO EDUCAÇÃO - QUESTIONAMENTO/IMPUGNAÇÃO
LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
LEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
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| 23/09/2019 | 1241 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0004/2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
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| 20/09/2019 | 1240 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D938/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D939/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1724/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1725/2019
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| 19/09/2019 | 1239 | 7 | AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITE
DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019
Dispensa de Licitação 128/2019
Dispensa de Licitação 129/2019
Resumo de Contrato SAAE-Mac. 039/2019
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| 18/09/2019 | 1238 | 7 | ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
ATA TP 0007/2019
AVISO PE 0017 - INTIMAÇÃO DE RECURSO
Dispensa de Licitação 125/2019
Dispensa de Licitação 126/2019
Dispensa de Licitação 127/2019
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