PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2017PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
14/12/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017
Não
14/12/2017DECLARAÇÃO Não
13/12/2017DECRETO Nº 0220/2017Não
12/12/2017PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017





Não
11/12/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
07/12/2017TERMOS DE POSSE Não
07/12/2017PORTARIA MUNICIPAL N- 0018/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2017, COMO ABAIXO SE ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2017CONVÊNIO Nº001/2017 - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CEZAR DE MACAUBAS-BA DE ACORDO LEI Nº170/2002Não
06/12/2017RESUMOS DE CONTRATOS.
TERMOS DE RESCISÃO.
DECRETOS.
Não
04/12/2017Recurso Convênio CodevasfNão
01/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0212/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO 0195/2017
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Não
24/11/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
23/11/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
21/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 195/2017
Não
20/11/2017LEISNão
06/11/2017DECRETO Nº 207/2017Não
27/10/2017DeclaraçãoNão