PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2018LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018.Não
09/05/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 05/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 3/2018.Não
28/03/2018EDITAL EXCLUSÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.Não
28/03/2018EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO 2/2018 - "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.205,05 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências."Não
26/03/2018PORTARIA Nº 02/2018.Não
23/02/2018DECRETO 1/2017 JANEIRO/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 656.222,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANANão
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.Não
23/02/2018PEDIDO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA.Não
06/02/2018DECRETO Nº 04/2018.Não
22/01/2018DECRETO 12/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.067.765,07 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2018PORTARIA Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/12/2017DECRETO Nº 34 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 35 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2018 e dá outras providências.		Não
28/12/2017LEI Nº 461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI Nº 462 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Não
28/12/2017PORTARIA Nº 042/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 044/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
28/12/2017LEI Nº 463 de 28 de NOVEMBRO de 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DELAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017LEI Nº. 464/2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Não
27/12/2017INVALIDAÇÃONão
27/12/2017ATA DA REUNIÃO DO COMDEMANão
21/12/2017LEI Nº 463/2017 Não
21/12/2017DECRETO Nº 32/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
20/12/2017DECRETO 11/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.012.814,71 (UM MILHÃO E DOZE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2017DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2017LEI Nº 462 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
13/12/2017QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2018.Não
13/12/2017LEI Nº 461 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
01/12/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 005-2017.Não
28/11/2017DECRETO 10/2017Não
01/11/2017DECRETO 032/2017Não
31/10/2017DECRETO 9/2017Sim
27/10/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002-2017Não
10/10/2017DECRETO 031/2017Não
10/10/2017DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2017Não
04/10/2017AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
02/10/2017DECRETO 9/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 479.768,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.Não
18/09/2017LICENÇA - NESTOR SAMPAIO FILHONão
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2Não
06/09/2017PORTARIA 038/2017 - NOMEAÇÃO FISCAIS DE CONTRATONão
06/09/2017PORTARIA 039/2017 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTENão
06/09/2017DECRETO 030/2017 - PONTO FACULTATIVO 08/07/2017Não
05/09/2017DECRETO 029/2017Não
30/08/2017EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II - Declaração de ExclusãoNão
30/08/2017DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.230.214,83 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.Não
24/08/2017PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONARIONão
24/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
07/08/2017PORTARIA 036/2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 028/2017.Não
20/07/2017DECRETO Nº 06/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
13/07/2017DECRETO Nº 014/2017.Não
10/07/2017EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
05/07/2017LEI Nº 460/2017 - Assegura aos Servidores Públicos Municipais que tenham filhos especiais à redução de carga horária semanal e dá outras providências.Não
04/07/2017LEI Nº 459/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.Não
27/06/2017DECRETO Nº 05/2017, DE MAIO DE 2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
22/06/2017LEI Nº 458/2017.Não
22/06/2017LEI Nº 457/2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 013/2017.Não